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segunda-feira, 20/10/2025

PL quer acabar com recesso do Congresso para agir contra interferência do STF

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Em Brasília

A bancada do PL no Congresso Nacional organizou uma ação emergencial em resposta à operação da Polícia Federal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Em reunião, decidiram pedir aos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que encerrem o recesso parlamentar.

O PL deseja que o Congresso tome medidas contra o que considera abusos do Supremo Tribunal Federal (STF). Foi recomendado encaminhar um ofício solicitando o fim imediato do recesso e a convocação de uma reunião urgente da Mesa Diretora para discutir ações institucionais diante do desequilíbrio entre os Poderes e a crescente interferência política do Judiciário.

Davi Alcolumbre já decidiu manter o recesso, enquanto Hugo Motta ainda não se posicionou.

Na sexta-feira, dia 18, deputados e senadores do PL reuniram-se virtualmente e voltarão a Brasília na segunda-feira, dia 21, durante o recesso, para um encontro presencial.

Como primeira iniciativa, o partido quer que as comissões de Segurança Pública da Câmara e do Senado se reúnam emergencialmente no dia 22 para aprovar uma moção de aplauso a Bolsonaro. A comissão do Senado é presidida pelo filho do ex-presidente, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), e a da Câmara pelo bolsonarista Paulo Bilynskyj (PL-SP).

Também está prevista a convocação emergencial da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara, cujo presidente é o bolsonarista Filipe Barros (PL-PR).

Apesar de não haver um recesso oficial — que exigiria a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o que não ocorreu — os presidentes da Câmara e do Senado adotam um “recesso branco” em que o Legislativo fica paralisado durante duas semanas.

PL convoca manifestações e deputado sugere intervenção militar

Após a reunião, parlamentares do PL foram ao Senado e leram uma carta repudiando a ação da PF contra Bolsonaro e convocando manifestações pacíficas nas ruas para defender a Constituição, a liberdade e a democracia, afirmando que nenhuma autoridade está acima da lei.

O deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), de forma indireta, pediu intervenção militar, citando as Forças Armadas de 1964 e pedindo que estejam ao lado do povo e da democracia. Questionado sobre o significado do seu discurso, optou por não responder.

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) afirmou que a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro se destacou como a maior líder conservadora do país após essa situação.

Segundo o ministro do STF, Alexandre de Moraes, Bolsonaro ficará sujeito a medidas restritivas, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de acesso às redes sociais, recolhimento domiciliar das 19h às 7h e nos fins de semana, além de restrições na comunicação com embaixadores e investigados pelo STF.

Investigação da Polícia Federal apontou que Bolsonaro tentou articular com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sanções contra o Brasil devido a um processo no qual ele é réu.

Em defesa, a equipe de Bolsonaro declarou surpresa e indignação pelas medidas adotadas e afirmou que ele sempre cumpriu as decisões judiciais, prometendo se manifestar após analisar a decisão.

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