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sexta-feira, 12/09/2025

PL na Câmara negocia com STF para manter anistia válida

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Sóstenes Cavalcante, líder do PL na Câmara, afirmou nesta quinta-feira, 11, que está conversando com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir que uma proposta de anistia não seja rejeitada. Ele e outros aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro têm buscado apoio dentro do STF para evitar que a anistia seja considerada inconstitucional.

O esforço é para convencer pelo menos seis dos onze ministros da corte a não tentarem barrar a medida, caso ela seja aprovada no Congresso e leve a uma disputa judicial. A oposição está tentando votar uma anistia que valha desde a abertura do inquérito relacionado às fake news até a oficialização da lei.

Sóstenes Cavalcante explicou que o trabalho de negociação com o STF pode durar até o próximo ano, mas já começou. Ele destacou estar pessoalmente envolvido nesse processo durante um discurso em uma vigília próxima à residência onde Bolsonaro cumpre prisão domiciliar em Brasília.

O líder do PL ainda mencionou uma decisão do ministro Fachin, que rever anulou algumas decisões da Operação Lava Jato, ressaltando que essa posição não mudou. A anistia defendida pelos aliados busca principalmente impedir a prisão de Bolsonaro e restabelecer seus direitos políticos, após condenações que o tornaram inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelo STF.

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