O líder do partido PL, Sóstenes Cavalcante do Rio de Janeiro, declarou nesta quinta-feira (28/8) que a sigla não irá mais sustentar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da blindagem dos parlamentares. Essa manifestação vem após o adiamento da votação na Câmara devido à ausência de consenso entre os líderes.
Sóstenes classificou a proposta como alvo de “politicagem barata e oportunista” e, sem mencionar nomes, afirmou que existem pessoas tentando relacionar esse desgaste ao partido. A PEC contava com o respaldo de siglas de centro e, de forma mais evidente, pela oposição associada ao ex-presidente Jair Bolsonaro, do PL.
A iniciativa conquistou apoio entre bolsonaristas por sugerir uma limitação da atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) em investigações contra parlamentares. O STF responde pelo julgamento do ex-presidente em processo relacionado a suposta tentativa golpista.
“Nós acompanharemos caso outros partidos considerem a proposta relevante para o Parlamento. Para o PL, trata-se de uma medida que protege e fortalece um dos Três Poderes principais, o Legislativo, que representa a sociedade como um todo. No entanto, há quem queira fazer politicagem rasteira e oportunista, especialmente um ano antes da eleição, tentando culpar nosso partido por isso”, destacou Sóstenes em entrevista ao Metrópoles.
A PEC foi apresentada pelo atual ministro do Turismo, Celso Sabino, do União Brasil. Ela prevê que parlamentares só possam ser presos em flagrante por crimes inafiançáveis e que inquéritos só serão autorizados pelo Congresso.
Desde a sua apresentação em 2021, a proposta perdeu impulso, mas foi trazida à tona pelo presidente Hugo Motta (Republicanos-PB), que nomeou o deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) como relator. Em evento recente do grupo Globo, Motta defendeu a tramitação da proposta como algo alinhado ao espírito da Casa.
Motta agendou a votação da PEC para quarta-feira (27/8), porém recuou diante da falta de consenso. A discussão deverá ser retomada na próxima semana. Sóstenes não descartou a possibilidade de apoiar um relatório que venha a ser apresentado por Andrada, desde que a iniciativa parta de outro partido para ser levada aos líderes.