Senador apresentou um projeto de lei para diminuir em 50% as parcelas do programa habitacional enquanto durar o estado de calamidade pública
O senador Romário (Podemos-RJ), ex-jogador de futebol, apresentou um Projeto de Lei para reduzir em 50% as prestações do Minha Casa Minha Vida (MCMV) enquanto durar a pandemia do novo coronavírus.
A proposta, publicada no fim do mês passado, ainda não entrou na pauta de discussão. Segundo o projeto, a diminuição das parcelas pode acontecer sem a incidência de qualquer tipo de multa, juros de mora ou cláusula penal.
O contratante, contudo, precisa comprovar que perdeu renda durante a paralisação da economia pelo avanço da covid-19. “A comprovação da perda de renda, para os trabalhadores informais, será feita por meio de autodeclaração, admitindo-se a substituição
da assinatura pela senha eletrônica, biometria ou qualquer outro sistema utilizado pela instituição financeira”, diz o documento.
O senador argumenta que a proposta visa dar “maior fôlego financeiro a inúmeras famílias brasileiras que atravessam um momento de grande incerteza econômica e tiveram perdas de renda”.
Além do Romário, outro senador também apresentou uma proposta para o programa social do MCMV. Rogério Carvalho (PT-SE) quer estender aos beneficiários do programa uma medida já anunciada pela Caixa Econômica Federal de pausar a cobrança do financiamento habitacional.
“Para garantir aos mais pobres, aos beneficiários do Minha Casa, Minha Vida, que tenham esse benefício de suspensão do pagamento das parcelas do financiamento até o fim do estado de calamidade, tendo em vista que são famílias carentes e que será uma ajuda bem-vinda para garantir que o orçamento dessas famílias seja suficiente para que elas possam viver com dignidade”, disse o senador à Rádio Senado.
