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segunda-feira, 20/10/2025

PL bloqueia nomeações de 11 diretores em cinco agências no Senado

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Brasília, 05 – A oposição está bloqueando o avanço de nomeações importantes no Congresso Nacional como forma de protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Essa paralisação impedirá a indicação de pelo menos 11 autoridades de cinco diferentes agências reguladoras.

A Comissão de Infraestrutura do Senado, liderada pelo senador Marcos Rogério (PL-RO), decidiu não realizar as sabatinas dos indicados até que alguma proposta favorável a Bolsonaro avance no Legislativo.

Este mês, a comissão deveria votar indicações para cargos de diretor em agências como a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear, Agência Nacional de Transportes Terrestres, Agência Nacional de Aviação Civil, Agência Nacional de Petróleo e Agência Nacional de Mineração.

No Senado, o PL preside somente a comissão de Segurança Pública, comandada por Flávio Bolsonaro (RJ), filho do ex-presidente. Na Câmara, o partido tem uma presença mais forte, presidindo comissões de Relações Exteriores, Segurança Pública, Turismo e Agricultura.

O PL já ameaçou também uma obstrução total em outras comissões, como a de Saúde, mas acabou limitando o protesto, mantendo as atividades em comissões como a de Educação, que foi presidida por Nikolas Ferreira (PL-MG).

Segundo o líder do partido na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), a expectativa é que não sejam votadas propostas nesta semana, mas a decisão de interromper os trabalhos fica a cargo do presidente de cada comissão.

A oposição também apresentou um conjunto de propostas chamado ‘pacote da paz’, que inclui perdão amplo para os envolvidos nos atos de 8 de Janeiro, o impeachment do ministro do STF Alexandre de Moraes e uma proposta para acabar com o foro privilegiado.

O clima é de ameaça: ou essas propostas são votadas, ou as sessões no Senado e na Câmara não ocorrerão. A ideia é ocupar as direções das duas Casas e impedir a abertura das sessões plenárias.

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