O Banco Central (BC) divulgou uma nova regra para o Pix que melhora o Mecanismo Especial de Devolução (MED). Esta medida vai ajudar vítimas de golpes a recuperar seu dinheiro mais facilmente.
A partir de 1º de outubro, o processo para pedir o dinheiro de volta será totalmente digital. Assim, não será necessário falar com o banco por telefone ou presencialmente, pois a opção estará disponível diretamente no aplicativo do Pix de cada banco. Isso torna mais rápido e simples contestar uma transação suspeita.
O BC explicou que essa mudança permite que o processo seja mais ágil, aumentando a chance de encontrarem os valores ainda disponíveis na conta do golpista para devolução.
Devolução do dinheiro de outras contas
Outra alteração importante é que agora a devolução poderá ser feita mesmo que o dinheiro tenha sido movimentado para outras contas, não ficando limitada apenas à conta que recebeu o valor inicialmente. Isso é fundamental porque os golpistas costumam transferir o dinheiro rapidamente para diversas contas, dificultando a devolução.
O sistema do MED vai identificar os caminhos do dinheiro e compartilhar essas informações entre os bancos envolvidos para facilitar a devolução do valor para a vítima. Essa funcionalidade começa a valer facultativamente em 23 de novembro e será obrigatória em fevereiro do próximo ano.
O BC espera que essas medidas ajudem a identificar as contas usadas em fraudes e estimulem a devolução dos valores, desencorajando novos golpes. Com o compartilhamento dessas informações, as contas fraudulentas terão menos chance de serem usadas novamente.
Sobre o MED
O Mecanismo Especial de Devolução existe desde 2021 e só pode ser usado quando há prova de fraude ou erro do banco. Ele não serve para resolver disputas comerciais, erros de digitação da chave pix ou situações onde terceiros agiram de boa-fé.