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Na Câmara

Pirataria eleva informalidade e eleva custos para indústria, dizem especialistas

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Em um debate na Câmara dos Deputados, especialistas discutiram os impactos do crime organizado na economia do Brasil. Fernando Pimentel, presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção, revelou que a informalidade corresponde atualmente a cerca de 12% a 15% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, enquanto em países nórdicos esse índice é inferior a 4%.

Segundo Pimentel, em 2025, 34% das camisas esportivas comercializadas no Brasil eram falsificadas, correspondendo a aproximadamente 225 milhões de peças. Ele destacou que um terço da economia está atrelado à informalidade, refletida também numa alta informalidade na mão de obra, que chega a 40%. Além disso, ressaltou que a insegurança pública traz prejuízos econômicos, como o aumento dos seguros e a redução da geração de empregos formais, prejudicando a sociedade como um todo.

O debate foi promovido pela comissão externa da Câmara dedicada aos atos de pirataria, sob coordenação do deputado Julio Lopes (PP-RJ).

André Jácomo, diretor de Pesquisa da Nexus, apresentou dados de uma pesquisa com industriais brasileiros que indicaram que 73% dos entrevistados percebem um aumento nos custos de produção devido a investimentos em segurança. A pesquisa também revelou que 17% das indústrias sofreram ataques cibernéticos, 20% enfrentaram roubos de cargas e 16% foram assaltadas em suas próprias instalações. Os custos relacionados a segurança digital e seguros representam cerca de 1% do faturamento líquido industrial.

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Combate coordenado

No encontro, todos os participantes defenderam a necessidade de uma ação conjunta para enfrentar o crime organizado, envolvendo governos federal, estaduais e municipais, assim como diversas instituições de segurança pública.

Henrique de Sá Valadão Lopes, coordenador da Comissão de Crimes Econômicos e Investigações Financeiras do Ministério Público Federal, mencionou que alguns estados já formaram comitês para recuperação de ativos, integrando ministérios públicos, polícias e secretarias de Fazenda. A União também implementou um comitê similar no início do ano passado.

Proposta legal

Henrique Lopes destacou que esses comitês geralmente são formados por acordos informais entre os órgãos envolvidos, sugerindo a criação de um projeto de lei para formalizar essa cooperação. Ele explicou que, embora existam normas que preveem a colaboração entre agências de fiscalização e aplicação da lei, elas estão limitadas a situações específicas como milícias e uso de violência, não abrangendo plenamente a criminalidade econômica.

O deputado Julio Lopes solicitou que Henrique Lopes apresente uma proposta legislativa para a comissão externa, garantindo o andamento da iniciativa para uma atuação mais eficiente contra a pirataria e seus impactos negativos.

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