O Procurador-Geral da República (PGR), Paulo Gonet, pediu a condenação dos seis acusados envolvidos em um plano para tentar um golpe de Estado em 2022, chamados de núcleo 2. Na sustentação oral, Gonet ressaltou que o grupo buscava criar um cenário de “caos social” para possibilitar uma intervenção ilegal.
Ele destacou que a situação promovida pelo grupo envolvia violência explícita para sustentar a materialidade do crime. Gonet afirmou que os denunciados aderiram a propósitos ilegais da organização criminosa e contribuíram para eventos relevantes do ponto de vista penal.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento dos réus do núcleo 2 nesta terça-feira, dia 9 de dezembro. Eles são acusados de coordenar ações golpistas para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder.
Os seis respondem a processo após denúncia da PGR por usar irregularmente a máquina pública, principalmente a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Gonet também destacou que os acusados tentaram impedir que eleitores acessassem os locais de votação no segundo turno das eleições de 2022, principalmente na Região Nordeste, principal base de Luiz Inácio Lula da Silva, então adversário de Bolsonaro na disputa presidencial.
Os réus incluem: Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro; Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal e ex-secretário-adjunto da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal; e Marcelo Câmara, coronel do Exército e ex-assessor de Bolsonaro.
Também fazem parte do processo o general da reserva do Exército Mário Fernandes; a delegada da Polícia Federal e ex-subsecretária de Segurança Pública do Distrito Federal Marília Ferreira de Alencar; e o ex-diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques.
Todos são acusados de tentar abolir violentamente o Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e dano a patrimônio protegido.