O procurador-geral da República, Paulo Gonet, não concorda em dar perdão total pelos crimes assumidos pelo tenente-coronel Mauro Cid. Ele sugeriu apenas diminuir um terço das penas que poderão ser aplicadas a ele no futuro.
Nas alegações feitas para pedir a condenação dos envolvidos na tentativa de golpe, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, Gonet afirmou que, mesmo com a ajuda nas investigações, o militar escondeu fatos importantes e não colaborou totalmente como exige um acordo de colaboração premiada. Agora, caberá ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, e aos demais membros da Primeira Turma, decidir os benefícios que serão dados a Cid por ter denunciado os envolvidos na trama golpista.
“Além dos benefícios trazidos à investigação, o comportamento do colaborador também causou prejuízos graves ao interesse público e ao sistema de justiça penal, por isso é preciso avaliar bem os benefícios previstos em lei”, explicou Gonet.
A recomendação da Procuradoria-Geral da República para beneficiar Cid apenas com redução parcial da pena significa que ele perde o direito, por exemplo, de trocar a prisão por penas alternativas.
“Esses benefícios só são concedidos quando a colaboração é verdadeira, completa e de boa fé, algo que não ficou claro neste caso”, disse Gonet.
Nas alegações finais apresentadas ao ministro Moraes, o procurador-geral comentou que Cid usou, em vários momentos, uma narrativa seletiva. Ele explicou que o militar resistiu a aceitar sua participação real nos fatos investigados pela Polícia Federal.
“Essa omissão de fatos importantes e a narrativa seletiva prejudicam somente o próprio acusado, sem afetar as provas do processo”, concluiu Gonet.
Estadão Conteúdo