A Procuradoria-Geral da República solicitou nesta segunda-feira, 14, a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de seus ex-ministros e militares que, segundo a acusação, faziam parte do “núcleo essencial” do plano para realizar um golpe de Estado.
Em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal, o procurador Paulo Gonet reforça que Bolsonaro não apenas sabia do plano golpista, mas também liderou as ações para tentar o golpe. Somando as penas, Bolsonaro pode ser condenado a até 43 anos de prisão.
De acordo com o PGR, “o grupo, liderado por Jair Messias Bolsonaro e composto por pessoas chave do governo, Forças Armadas e órgãos de inteligência, criou e executou uma estratégia gradual e sistemática para atacar as instituições democráticas, com o objetivo de impedir a troca legítima de poder nas eleições de 2022 e enfraquecer o funcionamento dos outros poderes, principalmente o Judiciário”.
Gonet afirmou que a denúncia não é baseada em suposições frágeis, destacando que as provas foram obtidas porque a organização criminosa documentou quase todas as fases do plano.
Segundo ele, o golpe não aconteceu graças à lealdade do Exército e da Aeronáutica à Constituição, apesar de alguns membros terem se desviado dessa fidelidade.
O documento, chamado alegações finais, reforça os argumentos da denúncia que iniciou o processo contra Bolsonaro. Ele inclui novos depoimentos e documentos obtidos durante a investigação.
As alegações finais são a última chance para defesa e acusação apresentarem suas provas e argumentos. Agora, os advogados dos oito réus irão expor suas defesas aos cinco ministros da Primeira Turma do STF. Todos negaram envolvimento durante a fase de instrução.
O PGR classificou Bolsonaro e seu vice na campanha de 2022, general Braga Netto, como líderes de uma organização criminosa baseada em projeto autoritário e com forte influência militar.
O pedido exige condenação de todos os integrantes do chamado “núcleo essencial do golpe”:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
A acusação afirma que o grupo liderado por Bolsonaro aceitou, incentivou e realizou ações para atacar o estado democrático de direito. Entre os crimes estão:
- tentativa de acabar violentamente com o estado democrático (4 a 8 anos de pena);
- golpe de estado (4 a 12 anos);
- organização criminosa armada (3 a 8 anos, podendo chegar a 17 com agravantes);
- dano grave contra o patrimônio público (6 meses a 3 anos);
- deterioração de patrimônio histórico (1 a 3 anos).
Segundo a PGR, Bolsonaro vinha desde 2021 tentando criar dúvidas sobre as instituições, com o objetivo de deslegitimar as eleições e enfraquecer a democracia, usando redes sociais e notícias falsas.
A PGR destaca que Bolsonaro foi o principal coordenador dos ataques às instituições, usando o governo para incentivar a radicalização e a ruptura da democracia. Ao recusar aceitar a derrota eleitoral, ele tentou manter a mobilização constante dos seus apoiadores.
Em seu depoimento, Jair Messias Bolsonaro tentou fugir da culpa, culpando pessoas que chegaram a Brasília poucos minutos antes do ataque de 8 de janeiro de 2023 e chamando seus seguidores mais fanáticos de “malucos”. Porém, sua defesa não convenceu, pois ficou clara a estratégia sistemática de incitar violência e desordem, sustentada por um discurso contínuo que contestava a vitória eleitoral e incentivava a quebra das instituições.
Estadão Conteúdo