Paulo Gonet, procurador-geral da República, entregou na noite de segunda-feira, 14, as conclusões finais do processo penal relacionado ao golpe de Estado. Ele solicita a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de derrubar o Estado Democrático de Direito pela força, golpe de Estado, dano grave motivado por violência e ameaça séria, prejudicando o patrimônio público e causando danos a bens históricos protegidos.
O documento, que possui 517 páginas, também pede a condenação do deputado Alexandre Ramagem, do almirante Garnier Santos, do ex-ajudante de ordens Mauro Cid e dos ex-ministros Paulo Sérgio Nogueira, Walter Braga Netto, Anderson Torres e Augusto Heleno.
No texto, Gonet afirma que Bolsonaro foi o líder do grupo criminoso, sendo o principal organizador, maior beneficiado e autor dos atos mais graves que tentaram quebrar a democracia no país. Segundo o procurador, o ex-presidente usou o aparato do governo para atacar as instituições públicas e tentar manter-se no poder de maneira ilegal.
Com o apoio de altos membros do governo e de setores importantes das Forças Armadas, ele mobilizou agentes, recursos e habilidades do estado, contra o interesse público, para espalhar notícias falsas, causar desordem social e defender ações autoritárias. Suas ações desrespeitaram a Constituição e ameaçaram os fundamentos da república, com o objetivo de permanecer no comando ilegítimo do país e enfraquecer os órgãos públicos, negando o princípio da democracia, o poder do povo e o equilíbrio entre os poderes.