A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que condene o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete pessoas ligadas a ele, por tentativa de golpe no governo.
O pedido foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes e faz parte da última etapa antes do julgamento, que deve acontecer em setembro.
O documento tem 517 páginas e o procurador-geral, Paulo Gonet, afirma que Bolsonaro e os outros acusados cometeram crimes como organização criminosa armada, tentativa de derrubar o Estado Democrático, golpe de Estado, danos causados com violência e ameaça grave, além de destruir patrimônio público protegido.
Os crimes podem levar a penas de mais de 30 anos de prisão.
Além de Bolsonaro, os acusados são:
- Walter Braga Netto, general do Exército e ex-ministro, que foi vice de Bolsonaro em 2022;
- General Augusto Heleno, ex-ministro da Segurança Institucional;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;
- Mauro Cid, que fez acordo de delação premiada durante a investigação.
Se condenado, Mauro Cid pode ter sua pena suspensa por conta do acordo de colaboração com a Polícia Federal.
O papel de Bolsonaro
O procurador descreve Bolsonaro como líder da organização criminosa e principal responsável pelas ações para tentar dar um golpe de Estado em 2022.
Bolsonaro usou o aparato do governo e colocou em prática um plano persistente para atacar as instituições públicas e o resultado das eleições presidenciais.
Com apoio de membros importantes do governo e setores das Forças Armadas, ele usou recursos do Estado para espalhar notícias falsas, causar conflito social e propor medidas autoritárias.
Próximas etapas
Após esse pedido da PGR, os advogados de Mauro Cid terão 15 dias para apresentar sua defesa ao STF.
Depois, os outros acusados também terão o mesmo prazo para defender-se.
Com todas as alegações finais apresentadas, a Primeira Turma do STF marcará a data do julgamento, que deve ocorrer em setembro.