A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou a punição do núcleo 3 da suposta trama golpista, conhecido como “kids pretos”. A manifestação foi encaminhada pelo procurador-geral Paulo Gonet na noite de segunda-feira (15/9) ao Supremo Tribunal Federal (STF), contendo as alegações finais do Ministério Público.
Quem integra o núcleo 3
- Bernardo Romão Correa Netto – coronel do Exército;
- Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira — general da reserva do Exército;
- Fabrício Moreira de Bastos — coronel do Exército;
- Hélio Ferreira Lima — tenente-coronel do Exército;
- Márcio Nunes de Resende Júnior — coronel do Exército;
- Rafael Martins de Oliveira — tenente-coronel do Exército;
- Rodrigo Bezerra de Azevedo — tenente-coronel do Exército;
- Ronald Ferreira de Araújo Júnior — tenente-coronel do Exército;
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros — tenente-coronel;
- Wladimir Matos Soares — policial federal.
A PGR pediu que o tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior seja condenado apenas por incitação ao crime, poupando-o das outras acusações. Agora, após a apresentação das alegações pelo Ministério Público no STF, as defesas dos acusados têm 15 dias para se manifestar.
Em seu parecer ao STF, a PGR pediu condenação de nove réus por organização criminosa armada, tentativa de derrubar o Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, danos com violência e graves ameaças ao patrimônio público. Segundo a acusação, esses indivíduos tinham como objetivo manter Bolsonaro no poder.
De acordo com a PGR, em 28 de novembro de 2022, após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições, os envolvidos se reuniram e elaboraram uma carta com teor golpista para ser enviada aos comandantes das Forças Armadas.
O grupo também planejava ações para provocar grandes impactos e mobilizações sociais, visando facilitar o avanço do plano golpista de Bolsonaro e seus aliados. Entre essas ações planejadas, estavam o assassinato de autoridades como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro do STF Alexandre de Moraes e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).
A PGR destaca que os réus usaram seus conhecimentos especializados e posições importantes para tentar garantir o apoio do Exército ao golpe, seja abertamente ou por pressões à alta cúpula, incentivando a adoção de medidas disruptivas.
O Ministério Público concluiu que as provas apresentadas, incluindo gravações, manuscritos, arquivos digitais, planilhas e mensagens trocadas, confirmam a materialidade dos crimes e a participação dos acusados. As ações resultaram nos eventos violentos de 8 de janeiro de 2023, considerados o desfecho planejado e impulsionado pelo grupo desde 2021.
Núcleo essencial da trama
No dia 11 de setembro, a Primeira Turma do STF condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado. A corte impôs uma pena de 27 anos e três meses ao ex-mandatário.