Paulo Gonet, procurador-geral da República, entregou na segunda-feira (14/7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o parecer final da ação penal nº 2.668, que investiga uma suposta trama golpista. Entre os réus estão o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados. Gonet solicitou a condenação dos acusados. O documento possui 517 páginas e foi entregue pouco antes da meia-noite.
Após a apresentação do parecer, inicia-se o prazo para a defesa do ex-ajudante de ordens e delator do caso, Mauro Cid, se manifestar. Em seguida, abre-se o prazo conjunto para as outras defesas, incluindo a de Bolsonaro. O julgamento do ex-presidente e dos demais envolvidos está previsto para acontecer entre agosto e setembro, com expectativa de conclusão de todas as alegações até 11 de agosto. O processo é conduzido pelo ministro do STF Alexandre de Moraes.
Interrogatórios e Acusações
Além do ex-presidente, sete membros da alta cúpula do governo são réus por tentar, supostamente, um golpe de Estado. A denúncia da Procuradoria-Geral da República envolve ainda outros investigados, divididos em cinco núcleos distintos. Todos negaram as acusações durante depoimentos à Primeira Turma do STF, afirmando que não participaram de qualquer plano golpista.
Crimes atribuídos ao núcleo principal:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado por violência e grave ameaça ao patrimônio público;
- Deterioração de patrimônio tombado.
Quem são os réus ao lado de Bolsonaro
O núcleo central é formado por oito réus, incluindo aliados próximos e membros do primeiro escalão do antigo governo:
- Alexandre Ramagem: ex-diretor da Abin, acusado de disseminar notícias falsas sobre fraude nas eleições;
- Almir Garnier Santos: ex-comandante da Marinha, acusado de apoiar tentativa de golpe e disponibilizar tropas;
- Anderson Torres: ex-ministro da Justiça, suspeito de assessorar juridicamente no plano golpista, com evidência da minuta do golpe encontrada em sua residência;
- Augusto Heleno: ex-ministro do GSI, envolvido na propagação de notícias falsas contra o sistema eleitoral;
- Jair Bolsonaro: ex-presidente da República, apontado como líder do grupo que planejou manter-se no poder após a derrota eleitoral;
- Mauro Cid: ex-ajudante de ordens e delator, que participou de reuniões sobre o golpe e trocou mensagens relacionadas ao planejamento;
- Paulo Sérgio Nogueira: ex-ministro da Defesa, acusado de apresentar documento com decreto de estado de defesa e plano para anular resultados eleitorais;
- Walter Souza Braga Netto: ex-ministro e general da reserva, único réu preso, acusado de obstruir investigações e financiar ações golpistas.
Este grupo representa o núcleo central da suposta trama, com acusações sérias que comprometem a integridade do Estado Democrático de Direito.