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Política

PGR cria grupo para revisar relatórios sobre ministros do STF e pode ultrapassar prazo de 15 dias

A Procuradoria-Geral da República (PGR) formará um grupo com ao menos quatro procuradores do alto escalão para analisar os documentos enviados pela Polícia Federal (PF) que mencionam ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nas investigações relacionadas ao Banco Master.

Especialistas afirmam que a análise desses documentos deve levar mais de 15 dias, prazo inicialmente determinado pelo presidente do STF, Edson Fachin. Esses prazos, segundo os investigadores, costumam ser estimativas e podem variar conforme a complexidade do material.

Até o momento, o presidente do STF encaminhou para a PGR quatro dos dez documentos produzidos pela PF, que envolvem os ministros Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques, Dias Toffoli e André Mendonça.

O grupo da PGR será coordenado pelo procurador-geral, Paulo Gonet, e pelo vice, Hindemburgo Chateaubriand, com o apoio dos subprocuradores-generais Edílio Magalhães Teixeira e André de Carvalho Ramos. Também contarão com dois procuradores auxiliares no trabalho.

No mês de setembro, o Conselho Superior do Ministério Público Federal rejeitou a abertura de investigação contra o procurador-geral Gonet relacionada ao caso Banco Master, mantendo-o na liderança das apurações.

Em um dos relatórios da PF, solicitado pelo ministro André Mendonça, o nome do procurador-geral aparece mencionado em mensagens que sugerem ligações com o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro. Em uma das mensagens, um advogado refere-se ao procurador-geral com uma frase informal enviada a Vorcaro.

Também foi apontado que o filho do procurador-geral solicitou ao dono do banco que custeasse uma viagem para um evento em Londres.

Além disso, Gonet foi registrado degustando uísque e fumando charutos com Daniel Vorcaro durante um encontro realizado em um clube privado de Londres em abril de 2024, ocasião na qual ambos participavam de um fórum jurídico.

Análise dos relatórios

Os demais seis relatórios da PF, contendo referências a outros magistrados, foram arquivados pelo presidente do STF, que distribuiu as informações aos gabinetes de forma individual, sem detalhar orientações específicas para o tratamento dos documentos.

A divisão dos materiais baseou-se em avaliação da PF feita a Fachin, separando casos que exigem investigações detalhadas daqueles que possuem apenas menções passageiras sem indicativo de suspeita.

A forma como a PGR conduzirá essa análise preliminar ainda gera dúvidas, especialmente porque a legislação estabelece que juízes só podem ser investigados mediante autorização de seus próprios tribunais.

Alguns especialistas sugeriam que o STF fizesse uma pré-análise para identificar se havia indícios suficientes para abrir investigações antes de enviar os documentos à PGR, mas o presidente do STF optou por encaminhá-los diretamente.

Em função disso, os procuradores ainda não definiram se poderão cruzar esses relatórios com outras informações já em posse do Ministério Público para aprofundar as apurações.

O procurador-geral Gonet já havia estabelecido um grupo de trabalho para lidar com os casos relacionados ao Banco Master, no intuito de distribuir responsabilidades e diminuir pressões durante a crise que envolveu o Supremo Tribunal Federal.

Esses documentos geralmente trazem citações aos ministros do STF extraídas das conversas do telefone de Daniel Vorcaro, o que significa que não apresentam uma sequência estruturada de investigações, como um relatório policial tradicional, com evidências e hipóteses criminais explícitas.

Apesar disso, os investigadores acreditam que o material pode conter elementos que justifiquem a abertura de investigações formais contra os membros da corte, o que será avaliado pela PGR.

Na primeira fase, a PGR fará uma leitura detalhada, separando as informações relacionadas a cada ministro e identificando pontos que geram dúvidas.

Em seguida, decidirão quais casos devem ser aprofundados por meio de investigações e quais não apresentam elementos suficientes, os quais serão arquivados.

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