A Procuradoria-Geral da República respondeu ao Supremo Tribunal Federal sobre a denúncia envolvendo um oficial da Polícia Militar do Distrito Federal que alegou ter seu celular violado durante investigação.
O coronel Paulo José, investigado por possível omissão nos eventos de 8 de janeiro de 2023, teve seu aparelho confiscado para as apurações. No entanto, o celular desapareceu temporariamente, e quando recuperado e devolvido, o oficial reclamou que o envelope de custódia mostrava sinais de violação na parte inferior.
O ministro relator do processo, Alexandre de Moraes, questionou a Procuradoria sobre essa possível violação. A PGR explicou que a abertura do lacre foi um procedimento padrão necessário para a conferência de dados técnicos do aparelho, como o número IMEI e o número de série, imprescindível para devolução do objeto.
Dessa forma, o órgão descartou qualquer irregularidade que pudesse anular o processo. O celular foi formalmente restituído ao coronel.
Quem são os investigados
- Fábio Augusto Vieira: comandante-geral da PMDF no dia 8 de janeiro de 2023.
- Klepter Rosa Gonçalves: subcomandante da PMDF e posteriormente nomeado comandante-geral em 15 de fevereiro do mesmo ano.
- Jorge Eduardo Naime Barreto: comandante do Departamento de Operações à época, mas afastado cinco dias antes dos eventos.
- Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra: comando do Departamento de Operações no lugar de Naime em 8/1/2023.
- Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues: chefe do 1º Comando de Policiamento Regional da PMDF na ocasião.
- Flávio Silvestre de Alencar: oficial ativo durante os atos de 8 de janeiro de 2023.
- Rafael Pereira Martins: liderança de destacamento do Batalhão de Polícia de Choque da PMDF.
Atualização sobre o julgamento
O Supremo Tribunal Federal havia agendado para o período de 8 a 18 de agosto o julgamento virtual dos policiais militares acusados de omissão durante os acontecimentos de 8 de janeiro. Contudo, em 6 de agosto, a Primeira Turma do tribunal inicialmente retirou o caso da pauta, mas após algumas horas, decidiu manter o julgamento conforme o programado.