A Procuradoria-Geral da República (PGR) está próxima de se manifestar sobre os casos das joias sauditas recebidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e da investigação chamada “Abin Paralela”. A Polícia Federal já finalizou os inquéritos relacionados a ambos os casos, e a PGR planeja concluir suas análises até o fim de 2025 ou no começo de 2026.
Em relação às joias, a Polícia Federal indiciou Jair Bolsonaro e mais 11 pessoas por suposta venda ilegal no exterior de joias entregues durante o mandato presidencial. O relatório final foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e aguarda avaliação.
A investigação aponta crimes como peculato, associação criminosa, lavagem de dinheiro e advocacia criminosa. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, poderá optar por apresentar denúncia, solicitar novas diligências ou pedir arquivamento. Caso denuncie, o STF poderá abrir ação penal contra os envolvidos.
Detalhes sobre o caso das joias sauditas
O ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque, além de outras pessoas, foram indiciados pela PF por peculato, que consiste na apropriação indevida de bens públicos por servidores. Outros, incluindo os advogados Fabio Wajngarten e Frederick Wassef, estão indiciados por lavagem de dinheiro e associação criminosa. O ex-chefe da Receita Federal Julio Cesar Vieira Gomes foi apontado por advocacia administrativa.
O documento com os indiciamentos foi enviado ao STF e remetido à PGR para análise. A investigação revelou que as joias, avaliadas em cerca de 5 milhões de reais, foram introduzidas ilegalmente no Brasil, com uma parte apreendida em 2021 no Aeroporto de Guarulhos na mochila do então ministro Bento Albuquerque.
Investigação da Abin Paralela
No caso denominado “Abin Paralela”, a PF encerrou o inquérito em junho de 2025, apurando a formação de um grupo criminoso responsável pelo monitoramento ilegal de autoridades e divulgação de informações falsas utilizando estruturas da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
A PGR deverá decidir se denuncia, requer novas investigações ou arquiva o caso. Paulo Gonet indicou que as acusações presentes em outra ação penal, que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e do ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, provavelmente não se repetirão aqui.
A Polícia Federal informou ao STF que as provas levantadas podem evidenciar a criação de uma estrutura paralela de inteligência dentro da Abin, com servidores envolvidos em ações para desestabilizar o Estado democrático e promover fake news.
Denúncia formal da PGR é essencial para que o processo avance para julgamento no STF.