A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Jair Messias Bolsonaro, ex-presidente e filiado ao PL, como o principal líder de um esquema criminoso ligado a um plano golpista. O parecer final, entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF) na noite de segunda-feira (14/7), pediu a condenação de Bolsonaro e mais sete acusados.
Conforme o procurador-geral da República, Paulo Gonet, Bolsonaro foi o maior articulador e beneficiado pelos atos que tentaram destruir o Estado Democrático de Direito. Durante seu mandato, ele usou o aparato do governo para executar, de forma intencional, uma série de ataques contra instituições públicas e o processo eleitoral.
A PGR ressaltou que, com apoio de integrantes do alto escalão do governo e setores das Forças Armadas, Bolsonaro empregou recursos e agentes públicos para espalhar informações falsas, gerar instabilidade social e promover medidas autoritárias, ignorando o interesse público.
“Sua atuação desrespeitou a Constituição e fragilizou os pilares da República, visando manter-se no poder de maneira ilegítima, enfraquecendo as instituições e desconsiderando princípios democráticos essenciais”, disse Gonet.
O procurador pediu a condenação de Bolsonaro por crimes como liderança de organização criminosa armada, tentativa de derrubar o Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio público e contra a União.
Após a entrega do parecer final, iniciou-se o prazo para que a defesa do ex-assessor e delator Mauro Cid se manifeste, seguido pelo período para defesas dos outros réus, inclusive Bolsonaro. O julgamento está previsto para ocorrer entre agosto e setembro, com conclusão das alegações até 11 de agosto, sem interrupção no recesso do Judiciário.
O processo é conduzido pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes.