A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) iniciou uma campanha chamada “Elas regularizam” para ajudar mulheres que são microempreendedoras a pagarem suas dívidas com o governo. Atualmente, existem mais de um milhão de mulheres com dívidas, correspondendo a 43,98% do total de devedores nesse grupo.
Essa campanha oferece descontos de até 100% nos juros, multas e taxas para dívidas de até 60 salários mínimos, que é menos de R$ 97 mil. Existem também condições especiais para Microempreendedores Individuais (MEI). O prazo para negociar as dívidas foi estendido até 29 de maio deste ano.
As interessadas podem consultar, negociar e pagar suas dívidas pelo portal Regularize, onde também podem simular as melhores opções de pagamento. Mais de 470 mil mulheres já usaram esse portal para regularizar suas pendências.
Anelize Almeida, procuradora-geral da Fazenda Nacional, destacou que esta ação, em um mês dedicado às mulheres, ajuda a garantir direitos importantes como aposentadoria, auxílio-doença e salário-maternidade. Muitas dessas mulheres são as principais responsáveis pela sua família e suas casas.
Com as facilidades oferecidas, as mulheres podem sair da inadimplência e obter uma certidão negativa, o que facilita o acesso ao crédito e o funcionamento do negócio.
No portal Regularize, é possível escolher planos com entrada facilitada e parcelamentos vantajosos. Por exemplo, uma dívida de R$ 20 mil pode ter uma entrada de 5% dividida em cinco vezes de R$ 200, e o restante parcelado em 30 vezes de R$ 380 com desconto de 40%, mais juros da Selic.
Maria Lopes de Amorim, manicure que tinha uma dívida de mais de R$ 3 mil, conseguiu pagar pouco mais de R$ 1 mil usando o portal Regularize, ou pode parcelar em até 60 vezes. Ela comentou: “A parcela ficou bem baratinha. Eu optei por quitar e aí eu comecei a sonhar”.
Essa regularização pode ser feita totalmente online ou presencialmente nas unidades da PGFN. No dia 18 de março, a prioridade será o atendimento às mulheres em todo o país, com o sistema online preparado para um maior número de pagamentos.
Com informações do Governo Federal