A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou nesta quinta-feira (3) que a Polícia Federal (PF) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) investiguem denúncias sobre práticas que prejudicam a concorrência nos valores da gasolina, óleo diesel e gás de cozinha. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) também foi envolvida na apuração.
Na documentação encaminhada aos órgãos responsáveis, o governo federal aponta indícios de que algumas distribuidoras e revendedoras não repassaram aos consumidores as reduções nos preços definidas pelas refinarias no período entre julho de 2024 e junho de 2025.
Com base em dados fornecidos pelo Ministério de Minas e Energia, o governo sustenta que a diminuição dos preços anunciada pela Petrobras não foi completamente refletida para o consumidor final.
Segundo o levantamento, os distribuidores e revendedores diminuíram apenas parcialmente os valores, garantindo uma margem extra de lucro para as empresas, o que resultou em prejuízo para os clientes dos postos de combustíveis.
“Quando o reajuste da refinaria implicava aumento dos preços, os distribuidores e revendedores repassaram integralmente o valor reajustado e, em muitos casos, até ultrapassaram o valor reajustado pela refinaria, em prejuízo dos consumidores”, destaca a AGU.