LUÍSA MARTINS
FOLHAPRESS
A Polícia Federal (PF) solicitou apoio do governo para contestar a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que escolheu os peritos responsáveis pela análise das provas no caso do banco Master. Entretanto, a Advocacia-Geral da União (AGU) recusou-se a entrar com um recurso em nome do governo.
A PF procurou a AGU nesta quinta-feira (15) buscando orientação jurídica. Embora reconheça que os peritos indicados por Toffoli sejam qualificados, a PF argumenta que a escolha deveria ser feita pela própria corporação, e não pelo ministro.
Por outro lado, a AGU entende que as questões criminais são da alçada da Polícia Federal e que o caso do Master não envolve diretamente o governo. Fontes próximas indicam que a orientação foi para que a PF recorra ao Supremo Tribunal Federal se considerar necessário. A PF não se pronunciou se realmente vai contestar a decisão.
Na última decisão de Toffoli, foram nomeados quatro peritos da PF que terão acesso completo aos documentos e dados relacionados à Operação Compliance Zero, que investiga fraudes financeiras ligadas ao banco Master.
O ministro reforçou que esses peritos terão total acesso às provas e deverão receber suporte da Procuradoria-Geral da República (PGR) para realizar os trabalhos periciais.
Inicialmente, Toffoli havia determinado que as provas permanecessem lacradas e guardadas no STF. Pouco depois, alterou a decisão e entregou a custódia à PGR. Em seguida, autorizou o acesso dos peritos para acompanhar a extração e análise dos dados.
Além disso, a PF foi convocada por Toffoli para sugerir um novo cronograma para os depoimentos dos investigados no caso Master. As oitivas estavam marcadas para cinco dias, entre 23 e 28 de janeiro, mas o ministro pediu para que sejam feitas em apenas dois dias consecutivos.
Durante a posse do novo ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) destacou que as investigações do caso Master são um marco para o país e afirmou que “o Estado brasileiro vai vencer o crime organizado”.