Os mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão foram cumpridos pela Polícia Federal em Caxias-MA, nos municípios de Codó, no Maranhão, e em Marabá, no Estado do Pará.
Foto: Divulgação/Polícia Federal
Na manhã desta quarta-feira (1º), a Polícia Federal cumpriu quatro mandados de prisão preventiva e nove de busca e apreensão nos municípios de Codó, no Maranhão, e em Marabá, no Estado do Pará. As prisões e apreensões foram feitas durante a Operação Êxodo, que tem o objetivo de desarticular uma organização criminosa que praticava crimes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Entre os presos, estão dois servidores do Instituto.
A operação foi realizada pela Delegacia de Polícia Federal em Caxias, no Maranhão, com a colaboração da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT) do Ministério do Trabalho e Previdência.
Segundo a PF, as investigações tiveram início em 2020 e levou à identificação de um esquema criminoso realizado por dois servidores do INSS, um advogado especializado em causas previdenciárias e um intermediário/agenciador. Os envolvidos confeccionavam documentos de identificação falsos e inseriam os dados desses documentos nos sistemas do órgão previdenciário, para obter a concessão, principalmente, de benefícios como aposentadoria por idade e pensão por morte, para pessoas que não detinham a qualidade de segurado especial (trabalhador rural).
No decorrer da investigação, a PF verificou que muitos requerentes, embora morassem no Estado do Pará, requereram seus benefícios no Estado do Maranhão, diante das facilidades proporcionadas pelos indiciados para o deferimento de benefícios fraudulentos. Até o momento, a polícia identificou um prejuízo de aproximadamente R$ 2,4 milhões com a concessão desses benefícios.
Diante das informações obtidas, a Polícia Federal realizou, nesta quarta, o cumprimento de 13 mandados judiciais, sendo quatro de prisão preventiva e nove de busca e apreensão em Codó-MA e Marabá-PA. Dentre os Mandados Judiciais consta, ainda, a previsão de arresto de bens e de veículos em nome dos investigados.
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PF prende suspeitos de integrarem organização que fraudava benefícios do INSS no interior do Maranhão; entre os presos, dois são servidores do Instituto — Foto: Divulgação/Polícia Federal
Com relação aos dois servidores da autarquia previdenciária, a PF afirma que, além de terem sido presos preventivamente, foi determinada, também, a suspensão do exercício das funções públicas deles.
Os envolvidos estão sendo investigados pela prática dos crimes de:
- estelionato previdenciário (art. 171, § 3º)
- inserção de dados falsos em sistema público (art. 313-A)
- organização criminosa (art. 2º da Lei 12.850/2013)
Ainda de acordo com a Polícia Federal, a economia gerada com a futura suspensão dos benefícios, considerando-se a expectativa de sobrevida projetada pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), gira em torno de R$ 18 milhões.
A operação foi intitulada de Êxodo em uma alusão ao deslocamento de um grupo de pessoas de sua terra natal para uma outra localidade.