A Polícia Federal realizou, nesta quinta-feira (13), uma nova etapa de operação relacionada a desvios em aposentadorias no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Foram efetuadas prisões e medidas alternativas para dez investigados. Entre os presos está Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS, suspeito de ter permitido irregularidades durante sua gestão.
Alessandro Stefanutto assumiu o INSS em julho de 2023, no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A defesa de Stefanutto declarou que a prisão foi considerada ilegal, destacando que ele colaborou com as investigações desde o início e não atrapalhou o processo.
A Polícia Federal também instalou tornozeleira eletrônica no ex-ministro do Trabalho e Previdência, ex-presidente do INSS no governo de Jair Bolsonaro, José Carlos Oliveira, que atualmente usa o nome Ahmed Mohmad Oliveira Andrade.
Entre os presos, estão ainda três pessoas vinculadas à Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer): Cícero Marcelino, Tiago Abraão Ferreira Lopes e Samuel Chrisostomo do Bomfim Júnior.
Vinícius Ramos da Cruz, presidente do Instituto Terra e Trabalho, também foi preso.
Além disso, foi cumprido um novo mandado de prisão contra o lobista Antônio Camilo, conhecido como “Careca do INSS”, preso desde setembro.
Até o momento, as defesas desses investigados não se manifestaram.
Mandados de busca e apreensão e parlamentares envolvidos
Essa etapa da Operação Sem Desconto incluiu o cumprimento de 63 mandados de busca e apreensão, abrangendo parlamentares.
Dentre os investigados estão o deputado federal Euclydes Pettersen Neto (Republicanos-MG), que vendeu um avião para uma organização ligada aos desvios, e o deputado estadual do Maranhão, Edson Cunha de Araújo, que presidiu uma entidade de pescadores envolvida em descontos associativos.
Até o fechamento deste texto, os deputados não tinham se pronunciado sobre a operação.
Locais das ações
Os mandados foram cumpridos em vários estados brasileiros, incluindo Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins e no Distrito Federal.
A investigação apura crimes como inclusão de dados falsos em sistemas oficiais, organização criminosa, fraude previdenciária, corrupção ativa e passiva, além de ocultação e destruição de bens, conforme nota da Polícia Federal.
A operação foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, relator do caso.
Nota da defesa de Alessandro Stefanutto
A defesa do ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, esclarece que:
– Não teve acesso ao conteúdo da decisão que decretou sua prisão;
– Considera a prisão ilegal, já que Stefanutto colaborou integralmente com as investigações;
– Buscará entender os fundamentos da decisão para tomar as medidas cabíveis;
– Confia na comprovação da inocência ao final do processo investigativo.