A Polícia Federal (PF) iniciou, na manhã de sexta-feira, 6, a Operação Zona Cinzenta para investigar possíveis irregularidades na administração dos recursos do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Amapá (RPPS/AP).
A investigação analisa a aprovação e execução de investimentos feitos pela autarquia estadual, que aplicou uma parte significativa dos seus recursos em Letras Financeiras emitidas pelo Banco Master, banco que foi liquidado pelo Banco Central após um escândalo financeiro.
Agentes federais estão cumprindo quatro mandados de busca e apreensão, autorizados pela 4.ª Vara de Justiça Federal, no município de Macapá, capital do Estado.
O Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Amapá (RPPS/AP), alvo da operação, é administrado pela Amapá Previdência (Amprev). Os R$ 470 milhões aplicados no Banco Master correspondem a 4,7% do patrimônio da previdência estadual.
Estão sendo investigados os crimes de gestão temerária e fraude pela autarquia.
Aportes sucessivos
Conforme reportado pelo Estadão em novembro, Jocildo Lemos, chefe do fundo de pensão dos servidores do Amapá e indicado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, desconsiderou alertas sobre possíveis fraudes e aplicou ao menos R$ 100 milhões em títulos do Banco Master sem garantia. A liquidação do banco deixou servidores públicos e aposentados em risco de perdas financeiras significativas.
Em julho de 2024, a Amapá Previdência realizou quatro aportes consecutivos em letras financeiras do Master, mesmo com oposição de alguns conselheiros. Diferente de outros investimentos como CDBs, as letras financeiras não são garantidas pelo Fundo Garantidor de Créditos (FGC) em caso de quebra do banco.
Na época, o fundo declarou que todas as aplicações respeitaram as normas do sistema financeiro nacional e seguiram a política de investimentos própria da previdência estadual. Davi Alcolumbre afirmou, em nota, que não teve participação, influência ou atribuição em nomeações, decisões administrativas ou escolhas de investimento da Amapá Previdência.
A operação foi articulada por Jocildo Lemos, que ignorou alertas do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério Público Federal (MPF) sobre investimentos da Caixa em papéis do banco. Jocildo Lemos é apadrinhado de Davi Alcolumbre, que o indicou para o cargo, conforme o próprio já admitiu publicamente. Ele chegou a representar o presidente do Senado em eventos oficiais.
Estadão Conteúdo.