LUCAS MARCHESINI
FOLHAPRESS
A Conafer (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais), investigada pela Polícia Federal devido a irregularidades relacionadas aos descontos do INSS, financiava custos da Frente Parlamentar em Defesa do Empreendedorismo Rural.
Essa organização arca com o aluguel da sede da frente parlamentar, uma mansão localizada no Lago Sul, além de custear despesas com o café da manhã durante o lançamento do grupo de parlamentares, conforme dados obtidos pela reportagem. A inspeção do imóvel para locação ocorreu em 28 de março do ano anterior, e o lançamento do grupo aconteceu menos de um mês depois, em 18 de abril.
A frente parlamentar é liderada pelo deputado Fausto Pinato (PP-SP). Referências a ele e ao ex-ministro da Previdência Onyx Lorenzoni (PL) levaram o ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, a ordenar o compartilhamento do inquérito da Operação Sem Desconto com a corte.
A Conafer declarou que não arca com despesas da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Empreendedorismo Rural nem de qualquer parlamentar individualmente. Questionada sobre os documentos obtidos pela reportagem e confirmações de que a entidade é locatária da sede do grupo, a Conafer disse não ter mais comentários a fazer.
A organização afirmou que a frente parlamentar surgiu para fortalecer a agricultura familiar e levar suas demandas ao Congresso, assim como fazem outras bancadas parlamentares, citando como exemplo a bancada do agronegócio.
Pinato declarou que a Conafer arca com essas despesas porque as frentes parlamentares não possuem personalidade jurídica. Ele ressaltou que oferecer um café da manhã é algo comum e não caracteriza crime, destacando que suportar custos pessoais seria diferente.
Entretanto, quando abordado pela reportagem sobre a ligação da Conafer com a Frente Parlamentar, Pinato inicialmente negou que a entidade contribua com dinheiro, bens ou serviços. Posteriormente, ele explicou que a Conafer cedeu sua sede e estrutura para uso da frente parlamentar, ressaltando que não participa da administração da entidade e desconhece as suas operações cotidianas.
A Frente Parlamentar em Defesa do Empreendedorismo Rural conta com o apoio de 212 deputados e senadores. No evento de lançamento em abril de 2024, o presidente da Conafer, Carlos Lopes, representava o único agente privado presente no palco.
Carlos Lopes explicou que a participação na apresentação se deu devido à demanda do setor agropecuário familiar rural, cujo objetivo era levar essas reivindicações ao Congresso para criar um colegiado que representasse o campo familiar.
A Conafer é a segunda entidade com maior volume de descontos associativos registrados no INSS, totalizando R$ 484 milhões entre 2019 e 2024, ficando atrás apenas da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), com R$ 2,1 bilhões arrecadados no mesmo período.
Essas duas associações estão entre as 11 investigadas pela Polícia Federal por possíveis fraudes nesses descontos. Ambas afirmam colaborar com a fiscalização das irregularidades.
A Associação de Aposentados do Brasil (AAB), que também realiza descontos nos benefícios do INSS e ainda não é investigada, é controlada pela Conafer. Entre agosto de 2024 e abril de 2025, a AAB arrecadou R$ 28 milhões em descontos.
Essas organizações representam um lobby expressivo no Congresso Nacional. Conforme reportagem da Folha de S.Paulo, desde 2019, 31 parlamentares de 11 partidos atuam para enfraquecer medidas de controle sobre os descontos associativos.
Deputado citado na investigação
Pinato foi mencionado na decisão do ministro Dias Toffoli, que ordenou o compartilhamento das investigações relativas às fraudes do INSS com o Supremo Tribunal Federal. A decisão menciona o nome do deputado no inquérito, mas não detalha possíveis suspeitas.
O parlamentar nega qualquer ligação com o caso e informa que sua citação deve-se a uma empresa relacionada, que teria alugado uma sala comercial em São Paulo em 2024. Segundo ele, alugou essa sala sem conhecer o inquilino anterior, realizando o contrato direto com o proprietário, conforme documentos oficiais, e ressaltando que todos os pagamentos foram feitos pela Câmara dos Deputados.
A decisão do ministro Toffoli cita depoimentos de uma testemunha que, desde 2024, teria indicado a participação de parlamentares nas irregularidades investigadas.