A Polícia Federal (PF) iniciou uma investigação após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, relatar ameaças que recebeu pela internet depois de seu voto em um caso envolvendo uma suposta conspiração golpista com participação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
As mensagens ameaçadoras, algumas fazendo menção ao termo “Nepal”, foram vistas por Dino como sinais de uma possível organização com o intuito de incitar violência.
Na representação enviada à PF, Dino destacou que as ameaças podem ser enquadradas como crimes de coação no curso do processo, além de apresentarem riscos de atos violentos contra pessoas e bens públicos, remetendo a eventos anteriores de ataques ao STF.
Investigadores confirmaram a instituição do inquérito para apurar as denúncias feitas pelo ministro.
Dino anexou provas contendo capturas de tela de redes sociais com insultos, incitações a ataques a ministros e membros de suas famílias, bem como estímulos a destruir o prédio do STF. Ele ressaltou que tais atos configuram crimes de constrangimento no andamento do processo.
As ameaças se agravaram após sua manifestação favorável à condenação dos réus, com frequentes citações às recentes ocorrências no Nepal.
“Logo após meu voto, comecei a receber sérias ameaças contra minha vida e segurança, veiculadas pela internet. Um detalhe que chama atenção é a constante referência a acontecimentos no Nepal, indicando uma possível ação coordenada com intuito de incitar violência”, afirmou Dino.
O ministro também alertou para o perigo de discursos distorcidos sobre decisões judiciais motivarem novos episódios violentos, destacando os ataques anteriores com uso de explosivos ao prédio do Supremo.
Contexto no Nepal
As citações ao Nepal refletem a situação de instabilidade naquele país asiático, onde manifestações contra denúncias de corrupção e restrições temporárias ao uso de redes sociais levaram a confrontos violentos, resultando em mais de 20 mortos, a renúncia do primeiro-ministro KP Sharma Oli e incêndios em edifícios públicos.
Muitos jovens manifestantes associam o uso das redes sociais à busca pela liberdade de expressão.
Dino ressalta que essa conjuntura internacional tem sido empregada em discursos que estimulam a violência no Brasil.