Uma operação conjunta envolvendo a Polícia Federal (PF), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) foi lançada nesta sexta-feira (27) em 11 estados e no Distrito Federal. Esta ação, chamada de Operação Vem Diesel, faz parte da Força-Tarefa para Monitoramento e Fiscalização do Mercado de Combustíveis, contando também com o apoio dos Procons estaduais.
O objetivo da operação é investigar postos de combustíveis suspeitos de aumentarem os preços de forma irregular, combinarem valores entre concorrentes para controlar o mercado e outras práticas abusivas que prejudiquem os consumidores. Se forem encontradas irregularidades que configuram crimes contra a ordem tributária, econômica ou contra os direitos do consumidor, os casos serão encaminhados à PF para investigação.
Um relatório divulgado na quinta-feira (26) pelos ministérios da Justiça e de Minas e Energia mostrou que, desde 9 de março, 3.181 postos de gasolina e 236 distribuidoras foram inspecionados em todo o país. Também foram verificados 342 agentes regulados pela ANP, incluindo 78 distribuidoras.
Durante as inspeções nas distribuidoras, a ANP aplicou 16 multas por indícios de preços abusivos. Em um dos casos, foi detectado um aumento de 277% na margem de lucro do diesel. Empresas multadas incluem Alesat, Ciapetro, Flagler, Ipiranga, Masut, Nexta, Phaenarete, Raízen, Royal Fic, SIM Distribuidora, Stang, TDC e Vibra Energia. Essas empresas estão sendo submetidas a processos administrativos pela ANP.