A Polícia Federal indiciou na última sexta-feira (14) o ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, pelo crime de importunação sexual, após mais de um ano de investigação. O relatório do indiciamento foi enviado ao ministro André Mendonça, que é o relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF).
O inquérito foi aberto no STF por André Mendonça para proteger e preservar a privacidade das vítimas e testemunhas, evitando que o processo tivesse que passar por várias instâncias judiciais. Com o indiciamento, o ministro encaminhou o caso para a Procuradoria-Geral da República (PGR).
Agora, caberá ao procurador-geral, Paulo Gonet, decidir se apresenta denúncia formal contra o ex-ministro, se são necessárias mais investigações ou se o caso deve ser arquivado.
Silvio Almeida foi afastado do cargo de ministro em 6 de setembro de 2024, um dia após a ONG Me Too Brasil divulgar que havia recebido denúncias contra ele relacionadas a assédio sexual.
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, confirmou que é uma das vítimas das importunações, que começaram com comportamentos inadequados ainda durante a transição do governo em 2022.
Anielle Franco relatou ter sofrido importunação sexual, que na legislação brasileira envolve desde assédios verbais até toques sem consentimento.
Durante a investigação da Polícia Federal, todas as pessoas envolvidas no caso, incluindo Silvio Almeida e as denunciantes, prestaram depoimentos. Anielle Franco foi uma das vítimas ouvidas pelos agentes.