A Polícia Federal (PF) concentrou suas investigações, nesta quinta-feira (13), no “núcleo político” durante a operação “Sem Desconto”, que investiga fraudes bilionárias nos descontos feitos de aposentados e pensionistas.
O ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi preso preventivamente. Ele, que tinha indicação política, deixou o cargo em abril e pediu demissão após a primeira fase da ação da PF.
Além dele, a PF prendeu dois ex-membros da antiga gestão de Stefanutto: André Felix Fidelis e Virgílio Oliveira Filho. Também foram cumpridos mandados de busca contra dois deputados e um ex-ministro da Previdência.
Fidelis era diretor de Benefícios, responsável pelos pagamentos sob investigação. Oliveira Filho exercia o cargo de procurador-geral do INSS.
A PF, em investigação confidencial, destaca a atuação dessas três autoridades no esquema ilegal.
Segundo as apurações, Stefanutto autorizou o desbloqueio em massa dos descontos associativos atendendo a um pedido da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), contrariando procedimentos e parecer inicial da Procuradoria do INSS. A defesa dele afirma que a prisão é injusta e que ele sempre colaborou com a PF.
André Felix assinou pelo menos sete novos termos de cooperação com entidades em 2024 e participou de um evento de uma entidade investigada por descontos irregulares.
A PF também acusa relações financeiras suspeitas entre entidades associativas e pessoas ligadas a Fidelis. Seu filho, Eric Douglas Martins Fidelis, advogado, tem conexão com entidades investigadas e atua contra o INSS.
Virgílio Antonio Ribeiro de Oliveira Filho endossou uma decisão técnica que permitiu o desbloqueio em massa de benefícios a pedido da Contag, mesmo após parecer contrário inicial. Sua companheira e a empresa dela receberam pagamentos milionários de empresas relacionadas a Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, preso em setembro.
A operação também implicou o ex-ministro José Carlos Oliveira, que foi alvo de busca e apreensão e está usando tornozeleira eletrônica.
Dois deputados, Euclydes Pettersen e Edson Araújo, também foram investigados com mandados de busca e apreensão. Na residência de Edson Araújo foram encontrados valores em dinheiro em espécie, cuja origem está sendo apurada.
As medidas da operação foram autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e cumpridas pela PF, com 63 mandados de busca e 10 de prisão, dando continuidade à investigação de fraudes no INSS.
Parte Financeira da Operação
Na etapa anterior, a PF focou no “núcleo financeiro”, prendendo Camilo Antunes, apelidado de “Careca do INSS”, e decretando a prisão do empresário Maurício Camisotti.
O advogado Nelson Wilians também foi alvo de buscas em diferentes endereços.
Até o momento, a PF apreendeu mais de R$ 2 milhões em bens, incluindo esculturas, veículos de luxo e quadros.