Operação apura irregularidades na compra de livros pela Prefeitura de Aroeiras, no interior da Paraíba, com recursos do Fundo Nacional de Saúde
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira, 23, a Operação Alquimia, a primeira ação que investiga desvio de recursos relacionados à covid-19, para apurar indícios de irregularidades na compra de livros pela Prefeitura de Aroeiras, no interior da Paraíba, com recursos do Fundo Nacional de Saúde. Segundo a corporação, a aquisição se deu por meio de procedimentos de inexigibilidade de licitação, sob o argumento de auxílio na disseminação de informação e combate à pandemia do coronavírus.
A PF afirma que livros e cartilhas similares aos que foram comprados pela prefeitura estão disponíveis gratuitamente na página do Ministério da Saúde na internet. Além disso, segundo a corporação, a Controladoria Geral da União (CGU) apontou que um dos livros foi adquirido pelo município por valor cerca de 330% acima daquele comercializado na internet, o que gerou um superfaturamento de R$ 48.272,00.
Cerca de 20 policiais federais e três auditores da Controladoria Geral da União cumpriram três mandados de busca e apreensão na residência de um investigado, em uma empresa, e na prefeitura. As ordens foram expedidas pela 6ª Vara Federal de Campina Grande.
A operação tem apoio da CGU, do Ministério Público Federal (MPF) do Ministério Público do Estado da Paraíba e do Tribunal de Contas do Estado. Segundo a PF, os investigados podem responder pelos crimes de inexigibilidade indevida de licitação e peculato cujas penas somadas podem chegar a 17 anos de prisão.
A corporação afirmou que o nome da operação, Alquimia, tem relação com o fato de que um aquisição de livros feita pela prefeitura ocorreu justamente no período de combate ao novo coronavírus e sob o pretexto de enfrentamento da covid-19. “O nome faz uma alusão à obtenção do elixir da vida, um remédio que curaria todas as doenças, até a pior de todas (a morte), e daria vida longa àqueles que o ingerissem”, afirmou a PF em nota.
