JOSÉ MARQUES
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) têm orientado seus membros a encaminharem à liderança dos órgãos investigações iniciadas na primeira instância que mencionem emendas parlamentares, mesmo que os deputados citados não sejam alvos das investigações.
Essa nova prática tem sido adotada em investigações abertas no último ano e representa uma mudança de padrão, que antes ocorria apenas em casos com possível envolvimento direto de autoridades com foro especial, como deputados federais, senadores, ministros de Estado e membros de tribunais superiores.
A recomendação da PF é que chefias sejam consultadas sempre que houver referência a repasses indicados por parlamentares, para decidir se o caso deve ser encaminhado para supervisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
No MPF, a Procuradoria-Geral da República (PGR) não oficializou essa orientação, mas o tema tem sido tratado informalmente entre as coordenações nacionais do órgão.
A orientação é que investigações sobre emendas permaneçam na primeira instância se não houver menção a parlamentares, mas sejam enviadas para análise da PGR se aparecerem nomes de autoridades, para evitar nulidades processuais e para proteger os procuradores de eventuais processos administrativos por parte de corregedorias e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Essa prática evita que casos sejam anulados por tramitação em instância inadequada e protege os investigadores de retaliações. Muitos membros do MPF já adotam essa medida de forma preventiva.
O receio aumentou na gestão de Augusto Aras, na PGR, que desmontou forças-tarefa e foi visto como próximo a políticos, com atuação considerada tímida na defesa da instituição.
Além disso, há casos de procuradores que sofreram processos administrativos por investigações envolvendo aliados de políticos influentes, como no episódio envolvendo o ex-presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira.
A PF tem estudado regulamentar formalmente esse procedimento e buscado diálogo com o STF, que não se manifestou até o momento.
Nos últimos anos, o STF tem concentrado o julgamento de investigações, inclusive sobre emendas parlamentares, e ampliou a prerrogativa de julgar autoridades mesmo após o fim do mandato, o que fez muitas ações retornarem à corte.
Entre os principais inquéritos em andamento está a Operação Overclean, iniciada no ano passado, que apura suspeitas de desvios de R$ 1,4 bilhão em contratos do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), envolvendo políticos do União Brasil. O relator é o ministro Kassio Nunes Marques.