A Polícia Federal realizou nesta terça-feira (19) uma operação para investigar possíveis fraudes em contratos de cursos de qualificação profissional firmados entre o antigo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e o Instituto de Desenvolvimento Social e Humano do Brasil (IDSH).
A Operação Kabali, feita em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU), cumpriu dois mandados de busca e apreensão nas regiões de Campo Grande e Jardim Sulacap, na Zona Oeste do Rio de Janeiro.
Segundo a Polícia Federal, os contratos tinham como finalidade oferecer cursos de informática, design gráfico e habilidades básicas de informática. No entanto, apesar do dinheiro ter sido repassado, não há comprovação de que os cursos foram realmente realizados, indicando um possível desvio de recursos públicos. Os envolvidos podem responder por crimes como fraude em licitação, peculato e formação de grupo criminoso.
O valor suspeito de desvio é cerca de R$ 3,8 milhões, no período em que o Ministério era comandado por Damares Alves, atualmente senadora pelo Distrito Federal (Republicanos), durante o governo de Jair Bolsonaro (2019-2022).
Em nota, a senadora disse que a investigação foi iniciada pela própria ministra, que em 11 de fevereiro de 2022 solicitou uma auditoria à CGU devido a fortes indícios de irregularidades encontrados durante a análise dos contratos firmados com o IDSH e com o Instituto Nacional de Desenvolvimento Humano (INADH).
Damares Alves afirmou também que o relatório da CGU surgiu a partir de informações enviadas pela Assessoria de Controle Interno do MMFDH.
Ela acrescentou que, ao receber o documento, o MMFDH exigiu esclarecimentos das organizações sociais envolvidas e que em 20 de outubro de 2022, o IDSH devolveu ao Tesouro o valor de R$ 1.100.659,46.
Damares Alves frisou ainda que não conhece os proprietários do IDSH e do INADH.