NICOLA PAMPLONA
FOLHAPRESS
A Academia Brasileira de Ciências (ABC) ressalta a importância de realizar estudos técnicos detalhados e implementar medidas para reduzir emissões e proteger os manguezais antes de permitir a exploração de petróleo na margem equatorial, área atualmente em análise para licenciamento ambiental.
A ABC alerta que a exploração de petróleo e gás nesta região não deve ser decidida sem considerar os impactos climáticos globais, visto que esses processos influenciam diretamente as mudanças climáticas.
Com o apoio do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a oposição de grupos ambientalistas, a Petrobras está em negociação com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para obter a licença para perfuração de um poço em águas profundas na bacia da Foz do Amazonas.
Essa bacia, situada na margem equatorial, que vai do Rio Grande do Norte ao Amapá, é vista como uma área promissora após grandes descobertas de petróleo na Guiana. O setor governamental defende essa exploração como fundamental para repor as reservas nacionais de petróleo.
A ABC destaca que preservar os ecossistemas locais é vital, não só para o meio ambiente, mas também para a economia. A região norte da margem, perto da foz do rio Amazonas, contém ambientes complexos e ricos em biodiversidade, como recifes e áreas pesqueiras importantes.
Por exemplo, a pesca de pargo gerou exportações de 4,65 mil toneladas em 2022, sendo o segundo principal produto do setor, atrás só da lagosta, que também é muito explorada na região.
Além disso, essa área possui uma das maiores extensões contínuas de manguezais no mundo, que são berçários naturais da vida marinha e garantem segurança alimentar para comunidades tradicionais.
A ABC observa que a extração de petróleo e gás offshore apresenta riscos diretos a esses ecossistemas e aos modos de vida locais, exigindo uma avaliação rigorosa e a implementação de medidas adequadas para proteger essa área de grande importância ecológica e social.
Os manguezais têm um papel essencial na captura de gases que causam o efeito estufa. Embora cubram somente cerca de 1% das florestas globais, são responsáveis por aproximadamente 3% do carbono capturado pelas florestas tropicais. A transformação dessas áreas para construção de estruturas petrolíferas pode aumentar significativamente as emissões de CO₂, piorando o impacto ambiental da atividade.
Por isso, a ABC recomenda que a exploração em regiões tão sensíveis seja precedida de estudos detalhados dos impactos sociais e ambientais, incluindo os riscos envolvidos.
Especialistas ambientais do governo também defendem a realização desses estudos aprofundados. A ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva, mencionou a possibilidade da realização de uma avaliação ambiental específica para essa área.
A ABC sugere ainda, caso a exploração seja aprovada, a criação de um fundo para financiar projetos que reduzam emissões e protejam os ecossistemas locais.
“Numa transição energética justa e necessária, buscar novas reservas para garantir a segurança energética da próxima década é legítimo, desde que haja transparência, diálogo social e salvaguardas ambientais e sociais adequadas”, afirma o estudo.
Entre as propostas de mitigação estão: reflorestamento de áreas degradadas, proteção dos manguezais, incentivo à mobilidade urbana sustentável, investimento em tecnologias para captura de carbono e apoio direto às comunidades que vivem na região.
Helena Nader, presidente da ABC, ressaltou a relevância ambiental e estratégica da região para o país, afirmando que ampliar as pesquisas, fortalecer o monitoramento e garantir bons planos de mitigação são essenciais para proteger os ecossistemas e as populações locais.