NICOLA PAMPLONA E FELIPE MENDES
O Instituto Brasileiro do Petróleo e Gás (IBP) informou que está analisando os efeitos do novo imposto de exportação anunciado nesta quinta-feira (12) pelo governo Lula. A medida busca enfrentar o aumento dos preços dos combustíveis, consequência da guerra no Irã.
O imposto de 12% incidirá sobre todas as exportações de petróleo do Brasil, que somaram US$ 44,6 bilhões em 2025. Essa não é a primeira vez que o governo implementa essa taxa: em 2023, houve uma cobrança temporária de 120 dias para controlar os preços dos combustíveis.
Após o anúncio, as ações da Petrobras subiram 0,45%, as da Prio cresceram 0,25%, enquanto os papéis da Brava caíram 6,7%. O IBP representa as principais petroleiras que operam no país, incluindo a Petrobras, que ainda não se pronunciou sobre o assunto.
Mercado aponta que a Petrobras pode compensar o aumento de custos na exportação elevando o preço do diesel, que atualmente está defasado em relação ao preço internacional. Além disso, o governo anunciou a isenção do PIS e Cofins para tentar conter a alta do diesel, mas os caminhoneiros ainda pedem redução em outros impostos estaduais e federais.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que as medidas não interferem na política de preços da Petrobras, que mantém sua estratégia de previsibilidade. Ele ressaltou que os produtores que estão tendo lucros extraordinários contribuirão com um imposto temporário, minimizando o impacto para os consumidores.
A corretora Ativa calcula que o imposto sobre as exportações pode custar à Petrobras cerca de R$ 12 bilhões ao ano, considerando exportação diária de 765 mil barris a US$ 70 cada e dólar a R$ 5,40. Sem compensação, a Petrobras assumiria totalmente esse custo. No entanto, com isenções e subsídios, o governo cria uma margem que possibilita ajustar o preço do diesel próximo à paridade internacional sem repassar o impacto ao consumidor.
A petroleira Brava afirmou que ainda está avaliando o impacto do imposto, destacando que exporta cerca de 30% da produção e possui operações integradas, o que a deixa mais protegida.
Em 2023, o IBP havia criticado o aumento de tributação, alegando que prejudica a competitividade do Brasil e a estabilidade das regras, inclusive com ações judiciais em andamento para ressarcimento do valor pago no período de cobrança.
O ex-presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, comentou que a medida do governo Lula possivelmente não controlará os preços dos combustíveis, pois eles estão em tendência de alta devido à valorização do petróleo. Ele alertou que tentar segurar preços pode causar distorções econômicas e políticas, gerando perda de receita e aumento dos gastos públicos.