Fernando Haddad, ministro da Fazenda, afirmou nesta quinta-feira, 12, que a Petrobras segue uma política de preços baseada em fundamentos sólidos, respeitando os acionistas minoritários. Ele destacou que as ações para reduzir o preço do diesel anunciadas hoje não alteram a política de preços da empresa.
O governo acusa especulação nos preços e pretende aumentar a punição para aumentos exagerados e sem justificativa técnica. Haddad mencionou que os produtores não devem obter lucro excessivo devido à alta do petróleo no mercado internacional, especialmente porque os custos de produção no Brasil permanecem estáveis.
Serão cobrados impostos temporários de exportação para produtores que tenham lucros extraordinários com a alta do petróleo. Será aplicado um imposto de 12% sobre as exportações do produto. Além disso, as alíquotas do PIS e Cofins sobre o diesel serão zeradas, junto às subvenções ao combustível.
O acúmulo injustificado de combustível e a elevação de preços passarão a ser monitorados. Haddad enfatizou que essas medidas não configuram controle de preços, mas sim combate à abusividade. Essas iniciativas são temporárias devido à situação de alerta na região do Oriente Médio.
O preço da gasolina está alinhado com a política da Petrobras. O principal foco está no diesel, que impacta fortemente várias cadeias produtivas, ressaltou o ministro.
Além disso, Haddad ressaltou vantagens do Brasil por ser credor líquido internacional e possuir segurança em alimentação e energia.