NICOLA PAMPLONA E JOÃO GABRIEL
O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e a Petrobras concordaram em realizar a Avaliação Pré-Operacional (APO) na Foz do Amazonas, que é um teste de emergência considerado fundamental antes de permitir a perfuração do poço de petróleo na costa do Amapá.
Em uma reunião na terça-feira (12), o Ibama sugeriu que o teste aconteça no dia 24 de fevereiro ou na semana dessa data. No entanto, as equipes das duas instituições ainda precisam ajustar alguns detalhes antes de confirmar a data porque a área é de difícil acesso, a operação é complexa e depende da chegada de equipes e equipamentos.
Parlamentares influentes têm pressionado para que o teste ocorra na data sugerida.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), comemorou o acordo e afirmou que provavelmente o teste será no dia 24. Já o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), disse que essa data será o último passo antes do início da exploração petrolífera no Amapá.
A diretora de Exploração e Produção da Petrobras, Sylvia Anjos, confirmou que a empresa chegou a um consenso com o Ibama sobre a realização do teste. Ela não divulgou uma data, informando que o anúncio oficial será feito pelo Ibama.
O órgão ambiental declarou que os resultados da reunião serão publicados oportunamente no processo de licenciamento ambiental.
Este teste é considerado pela Petrobras como a fase final para obter a licença ambiental necessária para perfurar o poço. A exploração na região tem gerado protestos de grupos ambientalistas que questionam a abertura de uma nova área para a extração de petróleo, especialmente em meio aos compromissos internacionais para reduzir as emissões de poluentes.
Em comunicado divulgado após o evento do setor, a Petrobras afirmou que houve avanços na reunião com o Ibama sobre o teste.
A Petrobras tenta conseguir a licença para iniciar a perfuração há vários anos, mas enfrentava resistência técnica do Ibama. Equipamentos e embarcações já contratados estão em Belém, aguardando esse aval, o que gera um custo de aproximadamente R$ 4 milhões por dia.
Em julho do ano passado, técnicos do Ibama fizeram uma inspeção das embarcações de emergência, das equipes responsáveis por responder a vazamentos e de uma base nova para cuidar da vida selvagem, que foi construída pela Petrobras no Oiapoque (AP).
A Petrobras havia sugerido realizar o teste na semana do dia 14 de julho, mas o Ibama preferiu planejar melhor e marcou uma reunião para discutir o assunto nesta terça-feira.
O objetivo do teste é avaliar os planos de emergência e de proteção da fauna, caso ocorra um vazamento de petróleo na região.
A preocupação é grande porque esta é uma área ambientalmente diferente das principais bacias petrolíferas do Brasil, como as de Campos e Santos, e envolve águas de grande profundidade.
A Petrobras afirmou que usará no poço a maior estrutura de resposta a emergências já usada em perfurações exploratórias, com tecnologias avançadas que buscam garantir mais precisão, qualidade, produtividade e, especialmente, segurança nas operações.
Em fevereiro, técnicos do Ibama haviam emitido parecer contrário à licença ambiental, sugerindo o arquivamento do processo, pois o plano da Petrobras não parecia adequado para proteger diversos grupos e espécies de animais, incluindo algumas ameaçadas de extinção.
Em maio, no entanto, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, rejeitou esse parecer e autorizou que o teste fosse realizado com base em uma avaliação alternativa.
Esta semana, técnicos do Ibama estiveram em Belém e Oiapoque para vistoriar embarcações e instalações envolvidas no projeto.