A Petrobras comunicou que suas operações na Margem Equatorial estão em fase de pesquisas e que os estudos efetuados não mostraram impactos diretos nas comunidades ou terras indígenas no bloco FZA-M-59, localizado na bacia do Foz do Amazonas. O Ministério Público Federal (MPF) solicitou ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) a suspensão imediata da licença para perfuração concedida à empresa nesse local. Em 14 de agosto, a Petrobras anunciou a descoberta de petróleo de boa qualidade no poço Morpho.
No recurso apresentado em 17 de agosto, o MPF destacou que 17 municípios do Pará são afetados pelo projeto, com embarcações saindo do porto de Belém e cruzando rotas de alto valor ambiental, onde indígenas, quilombolas e pescadores artesanais têm relatado prejuízos como redes danificadas, peixes afastados e risco de acidentes. O MPF pede a paralisação das atividades até que haja consulta formal a todas as comunidades tradicionais da costa do Pará, além de estudos sobre a pesca, um plano de compensação e redefinição da área afetada.
A Petrobras afirmou que, mesmo não sendo obrigatória a consulta prévia para essa licença, desenvolveu um extenso diálogo com a sociedade e as comunidades locais, realizando mais de 80 reuniões e audiências públicas em 22 municípios dos estados do Amapá e Pará antes do início da perfuração.
Em 3 de agosto, o IBAMA atendeu pedido da Petrobras e ajustou a licença de perfuração do poço Morpho, localizado a aproximadamente 175 km da costa do Amapá, incluindo autorização para perfurar mais três poços adicionais. As operações de perfuração continuam, e a empresa planeja as próximas etapas exploratórias.
A empresa reforça que cumpre todas as leis e exigências dos órgãos ambientais competentes durante o processo de licenciamento.
O MPF também quer que a questão continue sendo tratada pela Justiça Federal do Pará, argumentando que os impactos acontecem naquela região e que todas as operações logísticas são feitas a partir do estado. Anteriormente, o processo havia sido enviado para a Justiça do Amapá para evitar decisões conflitantes.
Sobre o uso de aeronaves, a Petrobras esclarece que o aeroporto de Oiapoque (PA) funciona há décadas e está sendo utilizado dentro da capacidade autorizada. Ajustes operacionais foram feitos em 2023, após reuniões com o Conselho de Caciques dos Povos Indígenas do Oiapoque, para revisar rotas e aumentar a altitude dos voos.
A Petrobras está à disposição para esclarecer dúvidas e reforça seu compromisso com a segurança, proteção socioambiental, diálogo com as comunidades e cumprimento das normas das autoridades.