A Petrobras recebeu o aval do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) para começar a explorar uma área chamada Margem Equatorial, no norte do Brasil. Essa região é considerada uma nova promessa para a produção de petróleo, parecida com o pré-sal.
O Ibama divulgou essa notícia na tarde desta segunda-feira (20).
A Petrobras informou que a sonda de perfuração está no bloco FZA-M-059, localizado em águas profundas no estado do Amapá, a 175 quilômetros da costa e a 500 quilômetros da foz do rio Amazonas, e a perfuração deve começar imediatamente.
A primeira etapa da perfuração deve durar cerca de cinco meses. Durante esse tempo, a empresa pretende coletar dados geológicos e verificar se há petróleo e gás em quantidade suficiente para ser explorado com lucro. Não haverá produção de petróleo durante essa fase inicial, destacou a Petrobras.
A licença foi concedida após a conclusão de uma ampla avaliação pré-operacional, que simulou situações de emergência e planos de ação, com atenção especial à proteção dos animais da região.
Compromisso com a segurança
A Petrobras afirmou que cumpriu todos os requisitos do Ibama, que é uma autarquia ligada ao Ministério do Meio Ambiente e da Mudança do Clima, e seguiu rigorosamente o processo de licença ambiental.
A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, considerou a conquista da licença como um avanço importante para o Brasil.
Segundo Magda Chambriard, isso mostra o compromisso das instituições brasileiras com o diálogo e viabiliza projetos que possam ajudar no crescimento do país.
Ela ressaltou que houve cinco anos de conversas com governos e órgãos ambientais em todos os níveis para garantir que a empresa possa operar respeitando o meio ambiente.
“Vamos atuar na Margem Equatorial com responsabilidade, segurança e alta qualidade técnica. Esperamos ter bons resultados e provar que há petróleo na área brasileira dessa nova fronteira de energia no mundo”, completou.
Sobre o Ibama
O Ibama explicou que a licença foi autorizada após um processo de avaliação ambiental rigoroso, que incluiu estudos detalhados, três audiências públicas e 65 reuniões técnicas em diversos municípios do Pará e do Amapá. Foram também feitas inspeções em equipamentos de emergência e perfuração, e um grande exercício simulando uma emergência, com mais de 400 pessoas envolvidas.
Após a licença ter sido negada em 2023, o Ibama iniciou um diálogo intenso com a Petrobras, o que resultou em melhorias importantes no projeto, especialmente relacionadas às estruturas de resposta em caso de emergências.
Entre os reforços estão a criação e funcionamento de mais um centro de atendimento para proteger a fauna no município de Oiapoque (AP), somando-se ao centro já existente em Belém.
O Ibama destacou que essas exigências foram essenciais para garantir a proteção ambiental da região, que é muito sensível na bacia da foz do rio Amazonas.
Durante a perfuração, haverá ainda outro exercício simulado de emergência para garantir a proteção dos animais.
Uma nova fonte de petróleo
A Margem Equatorial tem ganhado destaque nos últimos anos como uma área nova e promissora para exploração de petróleo e gás. Descobertas recentes em países vizinhos, como Guiana, Guiana Francesa e Suriname, mostram o potencial da região perto da linha do Equador. No Brasil, essa área vai do Rio Grande do Norte até o Amapá.
A busca pela licença começou em 2013, quando a empresa britânica BP arrematou a área, mas passou para a Petrobras em 2021, por decisão estratégica.
A Petrobras já tem poços de exploração nessa nova fronteira, mas até agora só tinha autorização para perfurar na costa do Rio Grande do Norte.
Em maio de 2023, o Ibama recusou a licença para uma parte chamada Bacia da Foz do Amazonas, levando a Petrobras a pedir reconsideração.
Além da Petrobras, setores do governo federal e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apoiaram a liberação da licença. No Congresso, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), foi um dos principais apoiadores para acelerar o processo.
Segundo a Petrobras, a espera pela licença custou à empresa cerca de R$ 4 milhões por dia.
Um estudo da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) indica que a bacia da foz do Amazonas pode ter até 10 bilhões de barris de petróleo equivalente para exploração. Como comparação, o Brasil tem 66 bilhões de barris em reservas confirmadas, prováveis e possíveis, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Debates e críticas
Ambientalistas criticam a exploração por temerem impactos negativos ao meio ambiente. Também veem contradição com a transição energética, que visa substituir os combustíveis fósseis por energias renováveis que poluem menos.
A Petrobras defende que a produção de petróleo na Margem Equatorial é importante para que o país não precise importar petróleo na próxima década. A estatal ressaltou que, embora o nome fale em foz do Amazonas, o local da perfuração fica 540 quilômetros distante da desembocadura do rio.
Essas informações foram retiradas da Agência Brasil.