A Petrobras e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) planejam iniciar neste domingo (24/8) a avaliação pré-operacional (APO) no bloco marítimo FZA-M-59, situado na Bacia da Foz do Amazonas, na região conhecida como Margem Equatorial.
A APO consiste em um amplo simulado de emergência, sendo a etapa final para obtenção da licença ambiental necessária para a exploração de petróleo. Essa simulação foi marcada após meses de negociação entre a Petrobras e o órgão do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) responsável pela autorização.
A Margem Equatorial é considerada pela indústria petrolífera uma nova fronteira de exploração com enorme potencial de produção. Contudo, a proximidade com ecossistemas sensíveis suscita preocupação quanto aos possíveis impactos ambientais. O bloco FZA-M-59 está localizado em águas profundas, a 175 quilômetros da costa do município de Oiapoque, no estado do Amapá.
A sonda NS-42 foi posicionada desde a noite da última segunda-feira (18/8) no poço Morpho 1-APS-57, onde ocorrerá a perfuração, caso seja autorizada. Diversos equipamentos e estruturas estarão operando durante o simulado.
O exercício terá duração de três a quatro dias, podendo variar conforme as condições durante a execução das atividades programadas.
Estrutura preparada
Durante a APO, serão avaliadas, através de simulações, a eficácia do plano de emergência apresentado pela Petrobras ao Ibama.
As simulações vão testar na prática a capacidade de resposta a incidentes envolvendo derramamento de óleo, incluindo a eficiência dos equipamentos, rapidez na ação, cumprimento dos prazos de atendimento à fauna e comunicação com autoridades e partes interessadas.
Segundo a Petrobras, mais de 400 pessoas participarão do simulado. A estrutura mobilizada inclui:
- uma sonda;
- três helicópteros;
- seis embarcações equipadas para contenção e recolhimento de óleo, sendo duas delas próximas ao navio sonda (OSRV);
- um avião;
- duas unidades de atendimento à fauna (em Belém e em Oiapoque);
- seis embarcações para resposta à fauna.
As aeronaves poderão ser usadas para resgate aeromédico, salvamento de fauna e monitoramento. Mais de 100 profissionais especializados, incluindo médicos veterinários e biólogos, estarão dedicados à proteção animal.
Esse procedimento é semelhante ao realizado pela estatal em 2023 para obter autorização para perfuração dos poços Pitu Oeste e Anhangá, no litoral do Rio Grande do Norte.
A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmou que a empresa levará para o Amapá a maior estrutura de resposta a incidentes já mobilizada pela companhia.
Nova fronteira
A Margem Equatorial tem ganhado destaque recentemente como uma promissora área de exploração de petróleo e gás. Achados de petróleo nas costas da Guiana, Guiana Francesa e Suriname, países próximos ao Norte do Brasil, evidenciam o potencial da região próxima à linha do Equador.
No Brasil, a área se estende do Rio Grande do Norte ao Amapá. A Petrobras possui poços nessa nova fronteira exploratória, mas atualmente tem licença apenas para perfurar os dois localizados na costa do Rio Grande do Norte.
Em maio de 2023, o Ibama negou a licença para outras áreas, incluindo a Bacia da Foz do Amazonas. A Petrobras solicitou reconsideração e aguarda a decisão.
Além da empresa, setores governamentais, incluindo o Ministério de Minas e Energia e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apoiam a liberação da licença. No Congresso, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), tem sido um dos principais defensores da autorização.
De acordo com a Petrobras, a espera pela licença representa um custo diário de R$ 4 milhões para a empresa.
Pressão de ambientalistas
Ambientalistas criticam a exploração por receio dos impactos ao meio ambiente e apontam contradições com a transição energética, que visa substituir combustíveis fósseis por fontes renováveis que emitam menos gases de efeito estufa, causadores do aquecimento global.
A Petrobras defende que a produção de petróleo na Margem Equatorial é uma estratégia essencial para o país não depender de importação nas próximas décadas. Destaca que, apesar do nome Foz do Amazonas, o bloco está situado a 540 quilômetros da foz do rio Amazonas propriamente dita.
No começo de agosto, a Academia Brasileira de Ciências (ABC) publicou um comunicado solicitando aprofundamento das pesquisas antes da autorização para perfuração em busca de petróleo na região.