O presidente Gustavo Petro da Colômbia respondeu nesta sexta-feira (24/10) às sanções aplicadas contra ele, sua esposa e seu filho pelo governo dos Estados Unidos. Em uma publicação nas redes sociais, Petro chamou essa medida de um “grande paradoxo” e garantiu que não será intimidado.
“A ameaça de Bernie Moreno se concretizou; minha esposa, meus filhos e eu fomos listados pelo OFAC. Meu advogado de defesa será Dany Kovalik, dos Estados Unidos. Enfrentar o tráfico de drogas eficazmente por longos anos me trouxe essa ação do governo da sociedade que ajudamos a combater para eliminar o uso da cocaína. Um grande paradoxo, mas nem um passo atrás e nunca de joelhos”, escreveu Petro.
De acordo com o Departamento do Tesouro dos EUA, as sanções foram adotadas pelo suposto envolvimento de Petro em atividades relacionadas ao tráfico internacional de drogas. O comunicado destaca que “sob a gestão de Petro, a produção de cocaína na Colômbia atingiu níveis históricos” e indica que o presidente teria “concedido vantagens às organizações narcoterroristas”.
Scott Bessent, secretário do Tesouro, declarou que, desde que Petro assumiu o governo em 2022, “a fabricação de cocaína na Colômbia acelerou rapidamente, invadindo os Estados Unidos e prejudicando os americanos”.
Essas sanções baseiam-se na Ordem Executiva 14059, que autoriza o governo dos EUA a penalizar estrangeiros envolvidos no comércio global de drogas ilegais. As penalidades consistem no congelamento de bens nos EUA e na proibição de transações financeiras com cidadãos americanos.
Com isso, todos os bens e interesses financeiros de Petro, sua esposa e filho situados nos EUA ou sob controle de cidadãos americanos serão bloqueados e devem ser comunicados ao Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), ligado ao Tesouro dos EUA. Além disso, empresas ou entidades nas quais esses sancionados detenham 50% ou mais da participação, diretamente ou indiretamente, também terão seus bens congelados.
A legislação americana proíbe qualquer operação envolvendo esses bens sem aprovação expressa do OFAC.
O governo dos EUA avisou que cidadãos ou empresas que violem essas sanções podem sofrer penalidades civis ou criminais. O OFAC impõe essas sanções com base na responsabilidade objetiva, sem necessidade de comprovar intenção.
As regras ainda indicam que instituições financeiras e demais pessoas, físicas ou jurídicas, podem ser punidas se mantiverem relações comerciais ou financeiras com indivíduos ou entidades sancionadas. Entre as proibições estão transferência de recursos, fornecimento de bens ou serviços e o recebimento de quaisquer benefícios dessas pessoas ou organizações.