22.5 C
Brasília
quarta-feira, 15/10/2025

Perito da Refit apresenta parecer diferente do laudo da ANP

Brasília
chuva fraca
22.5 ° C
22.5 °
19.8 °
75 %
1.5kmh
0 %
qua
29 °
qui
30 °
sex
34 °
sáb
33 °
dom
26 °

Em Brasília

Rio, 14 – Um especialista contratado pela Refit, antiga refinaria de Manguinhos no Rio de Janeiro, concluiu que o produto transportado pelos navios Oinoussian Star e Madeleine Grace é óleo bruto de petróleo, e não gasolina, contrariando o laudo técnico da Agência Nacional do Petróleo (ANP) entregue à Justiça em 2 de outubro.

O estudo foi realizado pelo químico Ilidio Lazarieviez. Segundo a Refit, os resultados mostram que os produtos testados não cumprem os requisitos para serem classificados como gasolina.

O parecer afirma claramente que o material analisado deve ser considerado óleo bruto de petróleo (condensado de gás), obtido no processo de estabilização do gás natural, e que não se trata de gasolina pronta para uso, nem sob qualquer regime tributário irregular.

A análise foi baseada em exames laboratoriais e nas regras da Resolução ANP nº 807/2020. Entre os pontos observados, o produto apresentava octanagem de 64, inferior aos mínimos de 94 e 97 exigidos para gasolinas comum e premium, respectivamente. Também foi constatada a ausência de etanol e outros componentes obrigatórios nas gasolinas tipo C.

Os laudos da ANP foram feitos a partir de 19 amostras de combustível apreendido durante a Operação Cadeia de Carbono, quando a Receita Federal bloqueou dois navios supostamente transportando nafta para Manguinhos.

Além de quatro navios terem sido apreendidos na Operação Carbono Oculto, a Unidade da Refit foi fechada pela ANP em 26 de setembro, acusada de importar gasolina irregularmente e de não refinar petróleo, apesar de ter benefícios fiscais destinados ao refino.

O parecer encomendado pela Refit confirma que a classificação feita pela empresa junto à ANP foi correta e transparente, sem tentar alterar a classificação dos produtos para obter vantagens fiscais indevidas.

A Refit mantém seu registro como refinaria e opera dentro das normas técnicas e legais estabelecidas. A empresa considera injusta a interdição e confia na Justiça para retomar suas atividades e proteger os 2.500 empregos diretos que gera.

Estadão Conteúdo

Veja Também