Rio, 14 – Um especialista contratado pela Refit, antiga refinaria de Manguinhos no Rio de Janeiro, concluiu que o produto transportado pelos navios Oinoussian Star e Madeleine Grace é óleo bruto de petróleo, e não gasolina, contrariando o laudo técnico da Agência Nacional do Petróleo (ANP) entregue à Justiça em 2 de outubro.
O estudo foi realizado pelo químico Ilidio Lazarieviez. Segundo a Refit, os resultados mostram que os produtos testados não cumprem os requisitos para serem classificados como gasolina.
O parecer afirma claramente que o material analisado deve ser considerado óleo bruto de petróleo (condensado de gás), obtido no processo de estabilização do gás natural, e que não se trata de gasolina pronta para uso, nem sob qualquer regime tributário irregular.
A análise foi baseada em exames laboratoriais e nas regras da Resolução ANP nº 807/2020. Entre os pontos observados, o produto apresentava octanagem de 64, inferior aos mínimos de 94 e 97 exigidos para gasolinas comum e premium, respectivamente. Também foi constatada a ausência de etanol e outros componentes obrigatórios nas gasolinas tipo C.
Os laudos da ANP foram feitos a partir de 19 amostras de combustível apreendido durante a Operação Cadeia de Carbono, quando a Receita Federal bloqueou dois navios supostamente transportando nafta para Manguinhos.
Além de quatro navios terem sido apreendidos na Operação Carbono Oculto, a Unidade da Refit foi fechada pela ANP em 26 de setembro, acusada de importar gasolina irregularmente e de não refinar petróleo, apesar de ter benefícios fiscais destinados ao refino.
O parecer encomendado pela Refit confirma que a classificação feita pela empresa junto à ANP foi correta e transparente, sem tentar alterar a classificação dos produtos para obter vantagens fiscais indevidas.
A Refit mantém seu registro como refinaria e opera dentro das normas técnicas e legais estabelecidas. A empresa considera injusta a interdição e confia na Justiça para retomar suas atividades e proteger os 2.500 empregos diretos que gera.
Estadão Conteúdo