A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 2714/24, que determina ao IBGE a inclusão de uma pergunta referente à doação de órgãos no questionário do Censo Demográfico.
Conforme o texto aprovado, os recenseadores deverão questionar: “Há membros na família que são doadores de órgãos ou tecidos?”. A proposta, apresentada pelo deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB), visa principalmentee fornecer informações ao Ministério da Saúde para identificar áreas com mais resistência ou falta de conhecimento sobre o tema.
O Brasil possui o maior sistema público de transplantes do mundo, com cerca de 90% dos procedimentos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Entretanto, as filas de espera continuam longas devido à escassez de doadores, muitas vezes causada pela falta de diálogo entre familiares. A relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), ressaltou que incluir essa pergunta no Censo pode incentivar conversas em família, estimulando as pessoas a manifestarem seu interesse em doar órgãos ainda em vida.
Com os dados coletados, o governo poderá criar campanhas focadas em públicos que tenham dúvidas sobre o processo e planejar políticas públicas para destinar recursos a regiões com maior necessidade de transplantes.
O projeto segue para análise nas Comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado, será encaminhado ao Senado para que se torne lei.
*Com informações da Agência Câmara de Notícias