Uma pensionista do Tribunal Superior do Trabalho (TST) recebeu R$ 393,6 mil líquidos em novembro, conforme informações do Portal da Transparência do tribunal. Esse valor alto foi influenciado principalmente por “vantagens eventuais”, que representaram a maior parte dos pagamentos naquele mês.
A beneficiária, Edleuza de Souza Machado Paiva, não tem vínculo ativo com o TST. O rendimento bruto totalizou R$ 482,4 mil, sendo que R$ 468,1 mil foram referentes a “vantagens eventuais”. Depois dos descontos de Previdência e Imposto de Renda, a quantia líquida ficou em R$ 393.601,20.
O TST explicou que Edleuza teve reconhecida a união estável com um ex-servidor do Tribunal que faleceu em 2021, motivo pelo qual recebeu em novembro de 2025 valores retroativos da pensão civil.
Outros servidores aposentados, pensionistas e um ministro do tribunal também receberam valores acima de R$ 100 mil no mesmo mês. O segundo maior valor líquido pago foi para Geraldo Silva Camargo, técnico judiciário inativo, que recebeu R$ 246.243,59, com um bruto de R$ 250,6 mil, influenciado por R$ 234,2 mil em vantagens eventuais.
Em seguida, Francisco José Pierre Carneiro Junior, outro técnico judiciário inativo, recebeu R$ 167.091,64 líquidos, com o valor puxado por indenizações de R$ 143.884,68, responsáveis pela maior parte do contracheque bruto de R$ 174,4 mil.
Paulo Henrique Franco de Araujo, pensionista, recebeu R$ 164.921,48 líquidos, resultado principalmente de R$ 164,2 mil em vantagens eventuais, sobre um rendimento bruto de R$ 174,2 mil.
Segundo o tribunal, “vantagens eventuais” incluem pagamentos do mês referentes a abono constitucional de um terço de férias, indenização de férias, antecipação de remuneração de férias, gratificação natalina, antecipação de gratificação natalina, adicional por serviço extraordinário, substituição, pagamentos retroativos e outros pagamentos similares.
Ministro
Também receberam valores altos Luiz Claudio Gonçalves, técnico judiciário inativo, com R$ 151.704,68 líquidos (formados por R$ 106.871,75 em indenizações e R$ 27.750,36 em vantagens eventuais), e Paulo Martins Vieira, também técnico judiciário inativo, que recebeu R$ 143.075,51 líquidos, influenciado por R$ 125.882,70 em indenizações.
O ministro Amaury Rodrigues Pinto Júnior, lotado em seu gabinete no TST, recebeu R$ 102.351,05 líquidos em novembro, com R$ 47.356,19 em vantagens eventuais e R$ 17.239,82 em indenizações, além do subsídio e outras vantagens pessoais.
Os maiores pagamentos registrados pelo TST em novembro foram impulsionados sobretudo por vantagens eventuais, com valores entre R$ 47,3 mil e R$ 468,1 mil, e indenizações, que variaram entre R$ 17,2 mil e R$ 143,8 mil.
Quanto às indenizações, o tribunal detalhou que são pagamentos de caráter indenizatório como auxílio-alimentação, transporte, pré-escolar, saúde, natalidade, moradia, ajuda de custo e outros similares, incluindo pagamentos retroativos.
Palavras do TST
Edleuza de Souza Machado Paiva teve o reconhecimento judicial da união estável com um ex-servidor que faleceu em 2021. Com isso, o TST pagou em novembro de 2025 valores retroativos da pensão civil correspondente.
Administrativamente, o TST confirmou o direito dela a uma pensão temporária por quatro meses, conforme a legislação vigente.
A decisão judicial que reconheceu a união estável na justiça data de 2018, conforme processo do TJDFT nº 0713349-13 2021.8.07.0005.
Em consequência, foi concedida pensão vitalícia desde a data do óbito do ex-servidor em 21/07/2021, gerando um passivo relativo ao período de 21/11/2021 a 30/04/2025, pago na folha de novembro de 2025.
O TST esclareceu que as “vantagens eventuais” englobam vários pagamentos mensais, como abono de férias, indenizações e gratificações, além de pagamentos retroativos e outras verbas da mesma natureza.
Sobre as “indenizações”, o tribunal reforçou que se tratam de pagamentos de natureza indenizatória, incluindo diversos auxílios, alguns pagos retroativamente.
Estadão Conteúdo