Luciano Bonilha Leão, que auxiliava a banda Gurizada Fandangueira adquirindo e ativando o artefato pirotécnico que causou o incêndio fatal na Boate Kiss em janeiro de 2013, teve sua pena reduzida de 18 para 11 anos na manhã de terça-feira (26/8).
A decisão foi tomada pela 1ª Câmara Criminal Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). A defesa de Luciano expressou satisfação com o resultado.
Segundo Jean Severo, advogado criminalista que defende Luciano, a estratégia da defesa era anular o júri que, em dezembro de 2021, condenou os quatro réus a penas de 18 a 22 anos por falhas e irregularidades, o que o TJRS também havia apontado em agosto de 2022.
“Estamos contentes com a diminuição das penas. Dessa forma, Luciano poderá cumprir sua sentença em regime menos rigoroso e retomar o controle de sua vida”, afirmou Severo.
Luciano Bonilha Leão agora responderá por homicídio simples com dolo eventual no regime semiaberto.
Recordando o incêndio
A tragédia na Boate Kiss ocorreu na madrugada de 27 de janeiro de 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul. Ao todo, 242 pessoas perderam a vida e 636 ficaram feridas.
O fogo foi iniciado por um artefato pirotécnico usado pelo vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos. A maioria das vítimas morreu por asfixia devido à inalação da fumaça tóxica gerada pela combustão de uma espuma que revestia o teto do palco.
As saídas de emergência eram insuficientes, o que deixou muitas pessoas presas durante o incêndio.
Além de Luciano, os sócios da boate, Elissandro Callegaro Spohr (Kiko) e Mauro Londero Hoffmann, assim como o vocalista Marcelo de Jesus dos Santos, todos condenados pelo incêndio, também tiveram suas penas reduzidas para 12 e 11 anos, respectivamente.
Atualizações judiciais
A sessão de julgamento que começou às 9h de terça-feira redefiniu as penas dos réus por unanimidade, sendo passível de recurso.
Doze anos após o incêndio, o processo ainda está em andamento nos tribunais.
- 2013: incêndio em Santa Maria causa 242 mortes e mais de 600 feridos.
- 2019: os quatro réus, entre sócios e músicos, são levados a júri popular.
- Dezembro de 2021: condenações variando entre 18 e 22 anos de prisão.
- Agosto de 2022: o TJRS anula o julgamento por falhas e irregularidades no processo.
- Setembro de 2023: decisões do Supremo Tribunal Federal reconsideram a anulação do júri.
- Fevereiro e Abril de 2024: o STF mantém as condenações e nega novos recursos das defesas.
- 2025: o caso retorna aos tribunais por recursos pendentes.
- Agosto de 2025: o TJRS reduz parcialmente as penas dos quatro condenados.
O processo voltou ao foco judicial para análise de recursos que questionam a legalidade de partes do julgamento, mostrando que a disputa judicial continua ativa.