A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que aumenta as penas para incêndios em florestas que causem a morte de animais, sejam eles silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.
Atualmente, quem provoca incêndio em floresta pode ser condenado a dois a quatro anos de reclusão e multa, independentemente de haver morte de animais.
O projeto, original do deputado Max Lemos (PDT-RJ) e ampliado pelo relator, deputado Felipe Becari (União-SP), busca garantir a preservação da fauna de maneira integral, considerando-a fundamental para o equilíbrio dos ecossistemas.
Felipe Becari destacou que a proposta traz penas mais rigorosas para funcionar como um forte desestímulo à prática criminosa de provocar incêndios que resultem na morte de animais.
Este é um passo importante para a proteção ambiental e o respeito à biodiversidade no país.