Após a fase dos interrogatórios, as defesas dos acusados principais na ação penal por tentativa de golpe de Estado encaminharam solicitações de novas investigações ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pelo processo. O prazo para esses pedidos foi encerrado na segunda-feira, dia 16.
Tanto a acusação quanto as defesas podem pedir investigações adicionais, perícias e confrontos de depoimentos. Esses pedidos são direcionados ao relator, que decide aceitá-los ou rejeitá-los. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, dispensou a necessidade de novas diligências.
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) solicita a anulação do acordo de colaboração do tenente-coronel Mauro Cid com a Justiça. Baseando-se em mensagens obtidas pela revista Veja, a defesa argumenta que Cid mentiu aos investigadores e quebrou o sigilo do acordo.
Se a anulação não for concedida, a defesa de Bolsonaro pede que a Meta, responsável pelo Instagram, seja compelida pelo STF a fornecer informações sobre o perfil @gabrielar702, que, segundo a revista, Cid usou para violar o sigilo da investigação. Os advogados também requisitam mais tempo para apresentar outras solicitações de diligências.
A defesa do ex-ministro Walter Braga Netto pediu um confronto de depoimentos com Mauro Cid para esclarecer contradições sobre uma reunião em novembro de 2022 na casa do general da reserva. De acordo com Cid, no encontro foi discutido o plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa ações contra autoridades como Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes, o que o general nega.
Há ainda divergências sobre a entrega de dinheiro feita pelo general ao tenente-coronel dentro de uma caixa de vinho, conforme relato de Cid. A defesa de Braga Netto também solicita prorrogação do prazo para análise das provas e para apresentar pedidos de diligências.
A defesa de Mauro Cid pediu mais tempo para formular seus pedidos. Segundo seus advogados, depoimentos indicam que a inteligência do Distrito Federal não previa que a manifestação de 8 de janeiro de 2023 chegaria à Esplanada, o que contraria a acusação de que o protesto violento foi planejado pelos réus.
Já a defesa do ex-ministro Anderson Torres solicitou confrontos de depoimentos para esclarecer divergências entre seu cliente e a testemunha Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército. Enquanto o general confirma que Torres participou de reuniões onde se discutiam medidas excepcionais, o ex-ministro nega.
Os advogados de Torres também querem perícia no documento apreendido com o ex-ministro para demonstrar que não há relação com outros esboços que fundamentam as acusações.
A defesa do ex-comandante da Marinha, Almir Garnier, requisitou que o STF solicite esclarecimentos sobre a “Operação Formosa”, ocorrida em agosto de 2021. Na ocasião, blindados desfilaram na Esplanada dos Ministérios simultaneamente à votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que instituiria o voto impresso no Congresso.
Essa movimentação foi tema de questionamentos do ministro Alexandre de Moraes durante o depoimento de Garnier, que afirmou ter sido mera coincidência o desfile com a votação.