A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) lançou uma carta aberta para parlamentares do Brasil solicitando a aprovação de uma lei que aumente a licença-paternidade para pelo menos quatro semanas, projeto que já está aguardando decisão há vários anos.
A SBP está unida à Coalizão Licença Paternidade (CoPai), que reúne especialistas e organizações sociais que apoiam a ideia de que os pais devem ter um papel ativo no cuidado dos filhos, promovendo o desenvolvimento humano e a justiça social.
O grupo defende que a licença-paternidade seja estendida para um período entre 30 e 60 dias, o que seria até 12 vezes maior do que o tempo atualmente garantido pela lei brasileira.
Segundo eles, ampliar esse direito que já está previsto na CLT traz benefícios para a saúde e o desenvolvimento das crianças, além de fortalecer os vínculos familiares.
Atualmente, os pais no Brasil têm direito a apenas cinco dias de licença, o que está em desacordo com estudos científicos que mostram as vantagens da presença dos pais nos primeiros dias de vida do bebê.
A carta menciona pesquisas que indicam os efeitos positivos de uma licença-paternidade de quatro semanas, como a ajuda ao aleitamento materno e a contribuição para o desenvolvimento cerebral dos bebês. Garantir que os pais estejam presentes desde o início com carinho e apoio é uma responsabilidade compartilhada.
O documento também destaca que muitos países já têm modelos em que a licença dos pais pode ser compartilhada e dividida de forma flexível entre mãe e pai, mostrando que a licença-paternidade não é um luxo.
“É cuidado, é saúde, é desenvolvimento. E, principalmente, é um direito das crianças e das famílias que querem começar a vida com mais amor, apoio e dignidade”, concluiu a SBP. As informações são da Agência Brasil.