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sábado, 16/08/2025

PEC do BC com autonomia financeira entra na pauta da CCJ em 20 de agosto

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adicionou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2025 para votação na próxima quarta-feira, dia 20 de agosto. Esse projeto, que trata da autonomia financeira do Banco Central (BC), é o segundo item da lista, precedido pela unificação e alteração do Código Eleitoral.

A PEC 65 visa garantir independência financeira, administrativa e orçamentária ao Banco Central. Recentemente, o relator Plínio Valério (PSDB-AM) apresentou um novo parecer, apesar de o governo ainda ter algumas reservas quanto a pontos do projeto.

O texto contou com o apoio do ex-presidente do BC, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, Roberto Campos Neto. No entanto, o governo do presidente Lula manifestou oposição às mudanças propostas. Com o apoio da diretoria do BC, incluindo o novo presidente Gabriel Galípolo, há um processo gradual de convencimento em andamento.

Galípolo e outros membros da liderança do BC passaram a defender a PEC com mais clareza nos últimos dias. As análises preliminares sugerem que a proposta tem chances de ser aprovada no Senado. Após a CCJ, o texto seguirá para o plenário senatorial e, depois, será encaminhado para a Câmara dos Deputados, onde encontrará uma comissão especial e, em seguida, deve retornar ao Senado, caso ocorram alterações.

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