A Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC) esteve reunida na sexta-feira, 6 de fevereiro, com a Associação Artise de Arte Cultura e Acessibilidade, que foi escolhida pelo Governo do Distrito Federal para organizar o projeto DF Folia 2026.
A associação apresentou ações para tornar o processo de organização do carnaval de rua mais ágil e eficiente. Dorival Brandão, responsável pela organização da parceria, ressaltou o sistema de repasses financeiros que permitirá maior autonomia para os blocos carnavalescos, enquanto o GDF atuará como financiador.
Os recursos serão liberados em três parcelas, sendo que a última depende da prestação de contas e da comprovação de que não houve danos ao patrimônio público. Está prevista uma capacitação específica para os responsáveis pelas agremiações, focada na prestação de contas, antes do carnaval.
Foi implementada tecnologia para coleta de dados padronizada, com informações multidisciplinares para o protocolo de licenciamento. Foram criadas áreas de comunicação integrada, acessibilidade e diversidade, além de uma coordenação de apoio para a legalização dos eventos. Equipes experientes em edições anteriores atuarão como apoio junto aos órgãos envolvidos.
Esses dados ajudarão a mapear as ações dos blocos, necessidades locais e informações sobre emprego, incluindo recortes de gênero e raça. Eduardo Sabo, procurador distrital dos direitos do cidadão, descreveu o processo como novo para acompanhamento, fiscalização e implementação, enfatizando o desafio de garantir tempo suficiente para cumprir todas as exigências.
Na segunda parte da reunião, a Secretaria de Comunicação do GDF apresentou materiais da campanha institucional para o carnaval, que visa prevenir ocorrências e aumentar a conscientização sobre temas como o consumo de álcool e direção, respeito às mulheres, diversidade, proteção de crianças e combate ao assédio. A Secretaria de Segurança Pública indicou que o planejamento para os dias de folia está avançado.
Também participaram da reunião a promotora de justiça de defesa da ordem urbanística, Marilda Fontenele, além de representantes da Secretaria de Cultura e Economia Criativa e das Administrações Regionais. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) realizará a fiscalização dos eventos e acompanhará a atuação dos órgãos responsáveis durante o período carnavalesco.