O blogueiro Paulo Figueiredo, apoiador de Bolsonaro que está foragido da Justiça brasileira e vive atualmente nos Estados Unidos, utilizou suas redes sociais nesta terça-feira (2/9) para expressar sua opinião sobre a discussão da anistia para os envolvidos nos atos extremistas de 8 de Janeiro. Em uma publicação no X (antigo Twitter), ele defendeu que a anistia deve ser ampla, geral e sem restrições.
“Qualquer coisa que não seja isso, é perda de tempo e não tem o nosso apoio. As críticas dos EUA, portanto, continuarão chegando. Obrigado!”, escreveu.
Este post foi publicado no mesmo dia em que iniciou o julgamento da Ação Penal 2668. No processo, Jair Bolsonaro e outros sete réus, todos integrantes do núcleo principal, são acusados de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado após a derrota eleitoral de 2022. O caso está sendo analisado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal.
A lei da anistia foi sancionada em 1979 por João Figueiredo, último presidente do regime militar (1964-1985) e avô de Paulo Figueiredo. Esta legislação permitiu o retorno dos opositores que estavam exilados e garantiu que agentes do Estado acusados de práticas como tortura não fossem punidos criminalmente.
Anistia está em debate no Congresso
A oposição trabalha para aumentar a pressão pela análise do tema no Congresso. Em reunião realizada em Brasília nesta terça-feira (2/9), líderes oposicionistas afirmaram que a anistia deve ser prioridade na pauta da Câmara dos Deputados.
“Entendemos que a anistia deve ser a pauta imediata para discussão no plenário, pois a maioria do Congresso apoia essa medida”, declarou o líder da oposição, Zucco (PL-RS).
Apesar disso, o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), declarou no mesmo dia que a anistia não será discutida durante o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo ele, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), recusou colocar o projeto em pauta, mesmo com a pressão crescente.
Este tema não é novidade no Parlamento. No começo de agosto, após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinar prisão domiciliar para Bolsonaro, partidos de direita chegaram a atrasar votações como forma de protesto em defesa do chamado “pacote da paz”, apresentado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Este pacote incluía três principais propostas: a lei da anistia para os condenados pelos ataques de 8 de janeiro, o pedido de impeachment do ministro Moraes e uma proposta constitucional que visa acabar com o foro privilegiado.
Dentre essas propostas, a que avançou mais nas discussões internas da Câmara foi a mudança do foro privilegiado, enquanto a anistia ainda não tem o apoio oficial do presidente da Câmara, Hugo Motta.